Papel do MERCOSUL na consolidação democrática do Paraguai (1989-2000)

• Autor(a) principal: Silva, Mariana da
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/40285
• topic: Relações internacionais; Mercosul; Organizações internacionais; Democracia; Paraguai; International organizations; Democratization; Mercosur; Paraguay; Democratic clause

A transição para a democracia é um fenômeno amplamente estudado na política comparada. Entretanto, os estudos desse fenômeno concentraram-se nos fatores domésticos desse processo, negligenciando os fatores internacionais. A partir da década de 1990, o papel da dimensão internacional da democratização começa ser reconsiderado, devido a atuação de algumas organizações internacionais na defesa da democracia. O Paraguai começa a ser constrangido internacionalmente pela política de direitos humanos dos EUA, a partir da década de 1970, dando início a um processo de isolamento internacional do país que apenas se aprofundaria com os processos de redemocratização do seu entorno, até que iniciasse o período de transição para a democracia. A importância do contexto internacional para o Paraguai se torna mais evidente na medida em que o novo regime de transição busca legitimar-se tanto doméstica quanto internacionalmente como democrático, para que assim pudesse finalmente se reintegrar a região e ao mundo. Desde sua origem, o processo de integração entre Argentina e Brasil, que daria origem ao Mercosul, exigiu o funcionamento do regime democrático para participação. Inicialmente, a condicionalidade democrática estava relacionada com a necessidade de legitimação interna, frente à sociedade civil e às forças autoritárias, e externa nesses dois países, que também estavam em período de democratização. Em 1991, o Mercosul é firmado em Assunção no Paraguai. Com as ameaças à ordem democrática que o país sofre em 1996 e 1999, os países do bloco desempenham um papel fundamental, constrangendo as forças golpistas e na busca por apoio internacional às forças constitucionais. Entretanto, a democracia paraguaia ainda sofre com a manutenção da vinculação entre as Forças Armadas e o Partido Colorado, a principal consequência política da transição para a democracia desde cima. Por outro lado, com a permanente importância do Mercosul para o país e a diminuição do participação do Partido Colorado na política paraguaia, uma ruptura na ordem democrática parece uma possibilidade cada vez mais distante.