Financiamento e aplicação dos recursos do SUS em municípios do Vale do Rio dos Sinos/RS

• Autor(a) principal: Lutz, Luciane
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/201797
• topic: Gestão em saúde; Financiamento em saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); Health economics; Financing; Health management

Este estudo teve por objetivo analisar o financiamento e a aplicação dos recursos do SUS em municípios do Vale do Rio do Sinos/RS. As decisões críticas dos gestores municipais em relação às formas de organização e prestação do cuidado à saúde são condicionadas pela disponibilidade de recursos e pela importância relativa das várias fontes de receitas vinculadas à saúde em seus orçamentos. Tratou-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, desenvolvida por meio de levantamento sobre artigos científicos sobre o SUS, o financiamento do SUS e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, bem como, da análise de informações financeiras orçamentárias disponíveis no SIOPS referente ao período de 2013 a 2017. Como resultado constatou-se a grande representatividade das transferências da União, no entanto em um dos municípios estudados a aplicação de recursos próprios em saúde é superior às transferências da União. Todos os municípios cumprem a Emenda Constitucional n º 29/2000. Quanto ao gasto público em saúde por habitante baseado em recursos próprios em todos houve crescimento. A respeito das subfunções orçamentárias destacaram-se como as mais expressivas a Assistência Hospitalar e Ambulatorial e a Atenção Básica.