A responsabilidade civil devido ao uso de defensivos agrícolas : o caso da mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Constantino, José Márcio Krüger
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/221437
Resumo: A morte das abelhas devido ao uso de agrotóxicos, atualmente, representa um perigo para o meio ambiente equilibrado, para ordem econômica social e para a propriedade privada de apicultores. No presente trabalho, almeja-se demonstrar de que maneira esses bens jurídicos são colocados em risco. Em seguida, busca-se as possibilidades de responsabilidade civil por dano ambiental cometido ao apicultor. Para tal busca, são feitas análises da doutrina e legislação, almejando-se a verificação da melhor maneira de se proteger os bens jurídicos em perigo.
id UFRGS-2_e1e6381e572bfe1d322d2799c7da9a50
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/221437
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Constantino, José Márcio KrügerSantolim, Cesar Viterbo Matos2021-05-22T04:43:49Z2019http://hdl.handle.net/10183/221437001125754A morte das abelhas devido ao uso de agrotóxicos, atualmente, representa um perigo para o meio ambiente equilibrado, para ordem econômica social e para a propriedade privada de apicultores. No presente trabalho, almeja-se demonstrar de que maneira esses bens jurídicos são colocados em risco. Em seguida, busca-se as possibilidades de responsabilidade civil por dano ambiental cometido ao apicultor. Para tal busca, são feitas análises da doutrina e legislação, almejando-se a verificação da melhor maneira de se proteger os bens jurídicos em perigo.The death of bees due to the use of pesticides currently represents a danger to the balanced environment, the social economic order and the private property of beekeepers. In the present work, we aim to demonstrate how these legal assets are put at risk. After that, the possibilities of civil liability for environmental damage committed to the beekeeper are sought. For such a search, doctrine and legislation studies are made to see how the best way to protect endangered legal assets will be.application/pdfporDano ambientalApiculturaResponsabilidade civilBeekeepingCivil liabilityEnvironmental damageA responsabilidade civil devido ao uso de defensivos agrícolas : o caso da mortandade de abelhas no Rio Grande do Sulinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2019Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001125754.pdf.txt001125754.pdf.txtExtracted Texttext/plain124091http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/221437/2/001125754.pdf.txt561ca90bdc7844daf2e6fde92d01499dMD52ORIGINAL001125754.pdfTexto completoapplication/pdf749899http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/221437/1/001125754.pdf7ec69296fbc4893e10e68be8fbdda494MD5110183/2214372021-05-26 04:43:33.012253oai:www.lume.ufrgs.br:10183/221437Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2021-05-26T07:43:33Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A responsabilidade civil devido ao uso de defensivos agrícolas : o caso da mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul
title A responsabilidade civil devido ao uso de defensivos agrícolas : o caso da mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul
spellingShingle A responsabilidade civil devido ao uso de defensivos agrícolas : o caso da mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul
Constantino, José Márcio Krüger
Dano ambiental
Apicultura
Responsabilidade civil
Beekeeping
Civil liability
Environmental damage
title_short A responsabilidade civil devido ao uso de defensivos agrícolas : o caso da mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul
title_full A responsabilidade civil devido ao uso de defensivos agrícolas : o caso da mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul
title_fullStr A responsabilidade civil devido ao uso de defensivos agrícolas : o caso da mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul
title_full_unstemmed A responsabilidade civil devido ao uso de defensivos agrícolas : o caso da mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul
title_sort A responsabilidade civil devido ao uso de defensivos agrícolas : o caso da mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul
author Constantino, José Márcio Krüger
author_facet Constantino, José Márcio Krüger
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Constantino, José Márcio Krüger
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Santolim, Cesar Viterbo Matos
contributor_str_mv Santolim, Cesar Viterbo Matos
dc.subject.por.fl_str_mv Dano ambiental
Apicultura
Responsabilidade civil
topic Dano ambiental
Apicultura
Responsabilidade civil
Beekeeping
Civil liability
Environmental damage
dc.subject.eng.fl_str_mv Beekeeping
Civil liability
Environmental damage
description A morte das abelhas devido ao uso de agrotóxicos, atualmente, representa um perigo para o meio ambiente equilibrado, para ordem econômica social e para a propriedade privada de apicultores. No presente trabalho, almeja-se demonstrar de que maneira esses bens jurídicos são colocados em risco. Em seguida, busca-se as possibilidades de responsabilidade civil por dano ambiental cometido ao apicultor. Para tal busca, são feitas análises da doutrina e legislação, almejando-se a verificação da melhor maneira de se proteger os bens jurídicos em perigo.
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-05-22T04:43:49Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/221437
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001125754
url http://hdl.handle.net/10183/221437
identifier_str_mv 001125754
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/221437/2/001125754.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/221437/1/001125754.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 561ca90bdc7844daf2e6fde92d01499d
7ec69296fbc4893e10e68be8fbdda494
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224605972561920

Registros relacionados