A ordem pública verdadeiramente internacional : um estudo sobre a tendência da ordem pública em direito internacional privado na visão de Jacob Dolinger

• Autor(a) principal: Rocha, Caio Prado
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/143319
• topic: Direito internacional privado; Ordem publica; Ordem publica : Direito internacional privado; Public policy; Global public policy; International public policy; Private international law; Conflict of laws

A Monografia trata do tema da Ordem Pública verdadeiramente internacional como sugerida por Jacob Dolinger como tendência para a Ordem Pública em Direito Internacional Privado clássica. Na sua primeira parte, refaz-se a evolução histórica da noção de ordem pública até seu tratamento pela doutrina moderna brasileira. Na segunda parte, traçam-se as bases teóricas da noção de Ordem Pública e as suas características atribuídas pela doutrina. Na segunda metade do trabalho, trabalha-se em cima da teoria de Ordem Pública verdadeiramente internacional de Jacob Dolinger, refazendo sua construção lógica-dedutiva, na terceira parte, e apontando suas manifestações em diversas cortes do mundo na parte quarta. Conclui-se que a Ordem Pública verdadeiramente internacional sugerida por Jacob Dolinger é efetivamente uma tendência, que está mais alinhada com os princípios do direito internacional contemporâneo, mas que se afasta de tal modo da Ordem Pública em Direito Internacional Privado clássica que deve ser vislumbrada como novo princípio, ao invés de apenas um novo nível.