A atuação do nutricionista na aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Rio Grande do Sul : uma análise de municípios com dificuldade de compra

• Autor(a) principal: Gallicchio, Caroline Leitzke Renner
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/196676
• topic: Alimentação escolar; Nutricionistas; Agricultura; Rio Grande do Sul; School feeding; PNAE; Family farming; Nutritionists

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a política pública de segurança alimentar e nutricional mais antiga do Brasil e um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo. Com cobertura para todo o ensino básico da rede pública de ensino, o PNAE visa contribuir para o adequado crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, através de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram suas necessidades nutricionais durante o período letivo. O Programa também apoia o desenvolvimento sustentável e incentiva a aquisição de alimentos da agricultura familiar (AF) e de empreendedores familiares rurais, priorizando compras locais, produtos orgânicos e/ou agroecológicos e da sociobiodiversidade, e considerando a sazonalidade e cultura alimentar locais. A partir de 2009, a Lei nº 11.947 determinou que as Entidades Executoras (EEx) utilizem pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de alimentos da Agricultura Familiar (AF). A atuação do nutricionista é de suma importância ao alcance dessa meta, dado que este é o profissional responsável por elaborar os cardápios e, dessa forma, decidir quais gêneros alimentícios serão comprados. Para tanto, o nutricionista deve interagir com os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais e suas organizações para conhecer a produção local, bem como participar do processo de compra, colaborando na redação dos editais (com especificações e quantitativos, por exemplo). Em vista da falta de estudos que abordem a atuação desse profissional na aquisição de alimentos da agricultura familiar para o PNAE e da existência de municípios com dificuldades para cumprir a legislação, este trabalho objetiva identificar a atuação do nutricionista na viabilização do processo de compra de produtos da AF para o PNAE em municípios do Rio Grande do Sul que usam menos de 30% dos recursos do FNDE para essa finalidade.