Possibilidades de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre insumos de uma indústria siderúrgica

• Autor(a) principal: Silverio, Paola Hoppe
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/204543
• topic: Tributos; Indústria siderúrgica; Credits; Inputs

Essa pesquisa teve como objetivo, a partir de uma análise documental, identificar créditos fiscais de PIS/Pasep e da Cofins não aproveitados por uma empresa do setor siderúrgico com regime de tributação não-cumulativa. Foram apresentados o conceito de tributos, suas divisões e particularidades, com enfoque nas contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins, seus regimes de tributação e os motivos que levaram à implementação do regime não-cumulativo com suas finalidades e alíquotas. Para análise de oportunidades de créditos adicionais de insumos, utilizou-se o critério da essencialidade do produto e/ou serviço consumido e/ou prestado, onde se constatou que o montante mais relevante se concentrava nos insumos. A partir de um cenário comparativo, partindo-se da curva ABC, foram identificados os itens adquiridos de maior relevância e sobre os mesmos foram efetuadas análises sobre os critérios para aproveitamento de créditos. Com base nas análises dos dados fiscais e contábeis e também de conversas com a equipe de engenharia da fábrica e fornecimento de laudos de engenharia, foi possível identificar insumos, cujos créditos do PIS/Pasep e da Cofins não vinham sendo aproveitados no valor total de R$ 4.997.411,70, além da economia futura que tais identificações podem gerar. Do total recuperado, 92,88% concentraram-se em insumos para industrialização; 5,88% referem-se à água utilizada na produção; 1,06% à aquisição de bens para uso e consumo e 0,19% a combustíveis e lubrificantes. Considerando que essa pesquisa foi efetuada, tendo como base uma empresa do ramo siderúrgico, sugere-se novos estudos em outros ramos da indústria.