Filiação socioafetiva e seus efeitos

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Main Author: Chaves, Vitória Santos
Publication Date: 2022
Format: Bachelor thesis
Language: por
Source: Repositório Institucional da UFRGS
Download full: http://hdl.handle.net/10183/254351
Summary: O presente trabalho trata de um tema que, apesar de ser uma realidade há alguns anos, somente de uns tempos para cá que vem sendo discutido e aceito pela sociedade que é o da filiação socioafetiva. Então, será apresentado como se dá a caracterização da filiação socioafetiva e quais são os seus efeitos. É utilizado o método da pesquisa bibliográfica. Para enriquecer o trabalho, foram analisadas decisões, principalmente, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas também de outros estados, onde o site JusBrasil foi utilizado como dado de pesquisa. Por se tratar de um tema novo, a pesquisa jurisprudencial é importante para ver como o tema está sendo tratado nos tribunais. Conclui-se que é um assunto relevante e extremamente necessário para entender que existe além da família biológica, deve se levar em conta o vínculo afetivo entre as partes envolvidas.
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