Conhecimento, Cidadania e Direito do Idoso: relatos pós-Lei n° 10.741/2003

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva,Anna Cruz de Araújo Pereira da
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-98232008000100045
Resumo: Resumo O conceito de cidadania implica a ligação de um indivíduo a um determinado Estado-Nação, através de direitos e deveres mútuos. No momento em que o envelhecimento se tornou um fenômeno universal e local, é importante estudar como os idosos percebem sua cidadania, como eles praticam e vivenciam este elo especial, sobretudo após o advento da Lei n° 10.741/ 2003,1 o Estatuto do Idoso, que lhes assevera prerrogativas próprias e os conforma como categoria específica de sujeitos de direito. Para este propósito, um questionário foi aplicado a 14 indivíduos, todos membros de uma Universidade para Terceira Idade no Rio de Janeiro, perguntando-lhes sobre reconhecimento de seus direitos e sobre a função e eficácia do Poder Judiciário brasileiro. Esta investigação demonstrou que grande parte deles não reconhece suas necessidades e demandas como questões legais, considerando-as como parte natural do envelhecimento, o que indica a distância entre direitos proclamados e direitos vividos.
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