Crianças como sujeitos de direitos: uma revisão sistemática sobre crianças em situação de acolhimento institucional

• Autor(a) principal: Epifanio, Thais Pacheco
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/21648
• topic: Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Terapia ocupacional; occupational therapy; abrigo; shelter; direitos humanos; human rights; defesa da criança e do adolescente; child advocacy; criança institucionalizada; child institutionalized

Este trabalho tem como temática a realidade das crianças nos abrigos e seus direitos, depois da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, com o objetivo de avaliar se sua implementação mudou o olhar dos pesquisadores e profissionais que trabalham com crianças em situação de abrigamento. Para isso foi feita uma revisão sistemática na base de dados LILAC com os DECS "criança institucionalizada" or "abrigo" or "abrigo social". Após seleção dos artigos relevantes à pesquisa e análise de seu conteúdo, foram escolhidas três categorias de análise: O abrigo como instituição com características de instituições totais, O ECA e a realidade atual dos abrigos e As crianças e adolescentes como sujeitos de direito. Foi observado que a maioria dos artigos não está em consonância com a lei, com muitas semelhanças com o antigo modelo de abrigamento, despreparo dos profissionais e desconhecimento das leis, resultando numa visão das crianças como objetos de tutela do abrigo. Em razão disso, percebe-se a necessidade de capacitação dos profissionais envolvidos no processo de acolhimento institucional e um empoderamento e conscientização das crianças sobre seus direitos, para que se tornem importantes atores sociais do abrigo e da comunidade.