Entre abortos e julgamentos: uma análise dos discursos judiciais sobre mulheres que abortam

• Autor(a) principal: Evangelista, Marina Rodrigues
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/12821
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL; Gênero; Aborto; Poder judiciário; Direito das mulheres; Gender; Abortion; Judiciary; Women’s Rights

A partir da análise dos discursos mobilizados em processos judiciais interessa saber o porquê do aborto ser visto sob uma lente punitiva. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte deste trabalho volta-se à exposição de conceitos que possibilitem compreender a socialização da mulher e a influência destes na trajetória do aborto no legislativo. Em seguida, busca-se identificar os estereótipos construídos e reproduzidos na esfera judicial sobre o perfil e o papel social da mulher que pratica um aborto em si própria. Por fim, a pesquisa qualitativa que se propõe aqui pretende utilizar como metodologia a análise de documentos no processo judicial de um caso concreto paradigmático relativo a crime de aborto que tramitou na cidade do Rio de Janeiro. Pretende-se com essa monografia, a partir de observações e de análise de documentos judiciais, entender os discursos que subjazem à criminalização do aborto nas práticas judiciais brasileiras.