Neurociência e direito penal: implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade

• Autor(a) principal: Mello, Gabriela da Silva
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/20397
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL; Culpabilidade; Neurociência; Livre-arbítrio; Compatibilidade humanista; Dignidade humana; Culpability; Neuroscience; Free will; Humanistic compatibility; Human dignity

O presente trabalho busca compreender as influências dos estudos neurocientíficos no âmbito do juízo de reprovação na culpabilidade. Nesse viés, inicia-se o trabalho analisando as diversas concepções de culpabilidade ao longo da dogmática penal, desde a autonomia da dimensão subjetiva com a teoria psicológica até as mudanças influenciadas pela teoria finalista da ação. Posteriormente, busca-se abordar os estudos da Neurociência acerca da existência de potenciais de prontidão ativados em parte do cérebro relacionada a processos inconscientes, bem como as perspectivas dos neurocientistas acerca do livre-arbítrio. Em seguida, são analisados os estudos de Winfried Hassemer acerca das dimensões alternativas ao princípio da culpabilidade, Günther Jakobs e a teoria funcional da culpabilidade normativa e a compatibilidade humanista defendida por Demétrio Crespo, bem como a visão de Mercedes Pérez Manzano a respeito dos desafios enfrentados pela dogmática penal frente à Neurociência. Por fim, assevera-se o papel reflexivo dos estudiosos do Direito penal para garantia da dignidade humana como premissa irrenunciável.