A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Karen Schutz Paes de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/12835
Resumo: O presente trabalho tem como escopo a análise crítica da criminalização da LGBTfobia e as suas possibilidades de combate à violência contra as minorias sexuais. A partir de uma perspectiva criminológica crítica, questionamos os reais efeitos de transformação social da pena. Assim, defendemos a hipótese de que a tutela penal não se revela a melhor estratégia para o combate às violências motivadas por discriminação à orientação sexual ou identidade de gênero. Problematizamos, ainda, o processo de criminalização da LGBTfobia no cenário brasileiro, que se deu por resposta jurisdicional.
id UFRJ_45d42b6aa0e0695cc293eb513f4c1a8b
oai_identifier_str oai:pantheon.ufrj.br:11422/12835
network_acronym_str UFRJ
network_name_str Repositório Institucional da UFRJ
repository_id_str
spelling Oliveira, Karen Schutz Paes dehttp://lattes.cnpq.br/9072533151605201http://lattes.cnpq.br/9490481151044242Neri, Bianca Garcia2020-07-31T18:26:48Z2023-11-30T03:01:36Z2019-12OLIVEIRA, Karen Schutz Paes de. A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo. 2019. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.http://hdl.handle.net/11422/12835Submitted by Diogo Mata (diogoxavier@direito.ufrj.br) on 2020-06-14T17:11:16Z No. of bitstreams: 1 KSPOliveira.pdf: 494722 bytes, checksum: 828351d61ea5019e4f68b174628ea34b (MD5)Rejected by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br), reason: Verificar a referência. Faltou o título on 2020-07-15T16:00:01Z (GMT)Submitted by Diogo Mata (diogoxavier@direito.ufrj.br) on 2020-07-21T14:20:23Z No. of bitstreams: 1 KSPOliveira.pdf: 494722 bytes, checksum: 828351d61ea5019e4f68b174628ea34b (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2020-07-31T18:26:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KSPOliveira.pdf: 494722 bytes, checksum: 828351d61ea5019e4f68b174628ea34b (MD5)Made available in DSpace on 2020-07-31T18:26:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KSPOliveira.pdf: 494722 bytes, checksum: 828351d61ea5019e4f68b174628ea34b (MD5) Previous issue date: 2019-12O presente trabalho tem como escopo a análise crítica da criminalização da LGBTfobia e as suas possibilidades de combate à violência contra as minorias sexuais. A partir de uma perspectiva criminológica crítica, questionamos os reais efeitos de transformação social da pena. Assim, defendemos a hipótese de que a tutela penal não se revela a melhor estratégia para o combate às violências motivadas por discriminação à orientação sexual ou identidade de gênero. Problematizamos, ainda, o processo de criminalização da LGBTfobia no cenário brasileiro, que se deu por resposta jurisdicional.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALViolênciaLGBTfobiaDireito PenalSeletividadeJudicializaçãoCriminologiaViolenceLGBTphobiaSelectivityJudicializationCriminologyA criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJORIGINALKSPOliveira.pdfKSPOliveira.pdfapplication/pdf494722http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/12835/1/KSPOliveira.pdf828351d61ea5019e4f68b174628ea34bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/12835/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD5211422/128352023-11-30 00:01:36.958oai:pantheon.ufrj.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:01:36Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo
title A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo
spellingShingle A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo
Oliveira, Karen Schutz Paes de
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Violência
LGBTfobia
Direito Penal
Seletividade
Judicialização
Criminologia
Violence
LGBTphobia
Selectivity
Judicialization
Criminology
title_short A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo
title_full A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo
title_fullStr A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo
title_full_unstemmed A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo
title_sort A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo
author Oliveira, Karen Schutz Paes de
author_facet Oliveira, Karen Schutz Paes de
author_role author
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9072533151605201
dc.contributor.authorLattes.pt_BR.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9490481151044242
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Karen Schutz Paes de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Neri, Bianca Garcia
contributor_str_mv Neri, Bianca Garcia
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Violência
LGBTfobia
Direito Penal
Seletividade
Judicialização
Criminologia
Violence
LGBTphobia
Selectivity
Judicialization
Criminology
dc.subject.por.fl_str_mv Violência
LGBTfobia
Direito Penal
Seletividade
Judicialização
Criminologia
Violence
LGBTphobia
Selectivity
Judicialization
Criminology
description O presente trabalho tem como escopo a análise crítica da criminalização da LGBTfobia e as suas possibilidades de combate à violência contra as minorias sexuais. A partir de uma perspectiva criminológica crítica, questionamos os reais efeitos de transformação social da pena. Assim, defendemos a hipótese de que a tutela penal não se revela a melhor estratégia para o combate às violências motivadas por discriminação à orientação sexual ou identidade de gênero. Problematizamos, ainda, o processo de criminalização da LGBTfobia no cenário brasileiro, que se deu por resposta jurisdicional.
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-12
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-07-31T18:26:48Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-11-30T03:01:36Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, Karen Schutz Paes de. A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo. 2019. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11422/12835
identifier_str_mv OLIVEIRA, Karen Schutz Paes de. A criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismo. 2019. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
url http://hdl.handle.net/11422/12835
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRJ
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade Nacional de Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRJ
instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron:UFRJ
instname_str Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron_str UFRJ
institution UFRJ
reponame_str Repositório Institucional da UFRJ
collection Repositório Institucional da UFRJ
bitstream.url.fl_str_mv http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/12835/1/KSPOliveira.pdf
http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/12835/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 828351d61ea5019e4f68b174628ea34b
dd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1784097183893553152

Registros relacionados