Aspectos modernos para a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro

• Autor(a) principal: Silva, Evandro Moreira da
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/9993
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO; Pessoa Jurídica; Personalidade Jurídica; Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; Juristische Person; Rechtspersönlichkeit; Theorie der Desconsideração der Rechtspersönlichkeit

Analisam-se teorias e práticas, realizadas ou expostas, atualmente, da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se ao estudo do instituto da personalidade das pessoas jurídicas, sua sintetização, natureza e evolução, os requisitos para sua verificação, bem como as autonomias conferidas às pessoas jurídicas quando de sua personificação. Na segunda parte é analisada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro, onde se investigam aspectos hodiernos, nesse intuito, é delimitado um conceito atual a par dos requisitos, à “maior” ou à “menor”, necessários a ensejar aplicação da disregard no âmbito dos Tribunais brasileiros. Passa-se a listar quatro formas de aplicação: (i) desconsideração direta, (ii) desconsideração indireta, (iii) desconsideração inversa, e (iv) desconsideração em associações; e remata-se a obra nas peculiaridades que justificam a adoção de um ou outro requisito, de uma ou de outras formas nos ramos do direito: (i) do consumidor, (ii) econômico, (iii) ambiental, (iv) do trabalho, e (v) civil.