Aspectos modernos para a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRJ |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11422/9993 |
Resumo: | Analisam-se teorias e práticas, realizadas ou expostas, atualmente, da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se ao estudo do instituto da personalidade das pessoas jurídicas, sua sintetização, natureza e evolução, os requisitos para sua verificação, bem como as autonomias conferidas às pessoas jurídicas quando de sua personificação. Na segunda parte é analisada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro, onde se investigam aspectos hodiernos, nesse intuito, é delimitado um conceito atual a par dos requisitos, à “maior” ou à “menor”, necessários a ensejar aplicação da disregard no âmbito dos Tribunais brasileiros. Passa-se a listar quatro formas de aplicação: (i) desconsideração direta, (ii) desconsideração indireta, (iii) desconsideração inversa, e (iv) desconsideração em associações; e remata-se a obra nas peculiaridades que justificam a adoção de um ou outro requisito, de uma ou de outras formas nos ramos do direito: (i) do consumidor, (ii) econômico, (iii) ambiental, (iv) do trabalho, e (v) civil. |
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No. of bitstreams: 1 EMSilva.pdf: 701616 bytes, checksum: cdcb0a6acf4472c87dbedae98b1c3aa5 (MD5) Previous issue date: 2008Analisam-se teorias e práticas, realizadas ou expostas, atualmente, da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se ao estudo do instituto da personalidade das pessoas jurídicas, sua sintetização, natureza e evolução, os requisitos para sua verificação, bem como as autonomias conferidas às pessoas jurídicas quando de sua personificação. Na segunda parte é analisada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro, onde se investigam aspectos hodiernos, nesse intuito, é delimitado um conceito atual a par dos requisitos, à “maior” ou à “menor”, necessários a ensejar aplicação da disregard no âmbito dos Tribunais brasileiros. Passa-se a listar quatro formas de aplicação: (i) desconsideração direta, (ii) desconsideração indireta, (iii) desconsideração inversa, e (iv) desconsideração em associações; e remata-se a obra nas peculiaridades que justificam a adoção de um ou outro requisito, de uma ou de outras formas nos ramos do direito: (i) do consumidor, (ii) econômico, (iii) ambiental, (iv) do trabalho, e (v) civil.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADOPessoa JurídicaPersonalidade JurídicaTeoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaJuristische PersonRechtspersönlichkeitTheorie der Desconsideração der RechtspersönlichkeitAspectos modernos para a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJORIGINALEMSilva.pdfEMSilva.pdfapplication/pdf701616http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/9993/1/EMSilva.pdfcdcb0a6acf4472c87dbedae98b1c3aa5MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/9993/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD5211422/99932023-11-30 00:01:14.255oai:pantheon.ufrj.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:01:14Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
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