O impacto dos incentivos fiscais sobre a alíquota efetiva dos tributos sobre o lucro do setor de tecnologia da informação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Beatriz Maria Gonçalves de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/16100
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo calcular e analisar o comportamento da alíquota efetiva dos impostos sobre o lucro das empresas do setor de Tecnologia da Informação, verificando qual o impacto dos incentivos fiscais sobre a ETR. Para isso, foram coletadas as demonstrações contábeis bem como as notas explicativas das empresas do setor listadas no sítio eletrônico da B3. Os dados foram tabelados e analisados tanto individualmente por empresa quanto em conjunto para obter a perspectiva do setor. Os resultados obtidos mostram que os incentivos fiscais de fato reduzem a ETR das empresas que se utilizam do benefício, sugerindo, assim, que o uso dos mecanismos de renúncia fiscal pode fazer parte de um bom gerenciamento tributário. Foi possível concluir ainda que os incentivos relacionados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e ao Programa de Alimentação do trabalhador foram responsáveis por reduzir, respectivamente, 4,29 e 0,22 pontos percentuais da alíquota efetiva do setor de Tecnologia da Informação.
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