Os novos formatos de subordinação trabalhista e a economia do compartilhamento

• Autor(a) principal: Silva, José Alexsandro da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/8246
• topic: Economia do compartilhamento; Plataformas digitais; Precarização; Relação de emprego; Relação de trabalho; Subordinação; Sharing economics; Digital platforms; Precariousness; Employment relationship; Work relationship; Subordination; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO

O cenário laboral vive em constante mudança e a tecnologia é um dos fatores que influencia nisso. As relações promovidas através de plataformas digitais se tornaram populares pela chamada economia do compartilhamento. Porém, no que se refere ao trabalho prestado neste setor, se discute a existência ou ausência da subordinação. As empresas do ramo sustentam a inexistência deste elemento, por haver uma suposta liberdade de exercício do trabalho, como por exemplo na definição da quantidade de tempo disponibilizado e em quais horários será realizado. Por outro lado, parcela da doutrina jurídica sustenta que existem mecanismos de controle, comando e supervisão sobre o trabalho prestado. Esta monografia analisa como o elemento fático-jurídico da subordinação pode se apresentar dentro do funcionamento de plataformas digitais de empresas que utilizam o discurso da denominada “economia do compartilhamento”, para compreender a existência ou não do fenômeno justrabalhista nas relações havidas entre quem labora nessas empresas.