Blockchain, smart contracts e arbitragem como método assertivo para resolução de conflitos

• Autor(a) principal: Coelho, Vinicius de Oliveira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/20827
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL; Smart Contract; Blockchain; Direito Digital; Arbitragem; Digital Law; Arbitration

A tecnologia Blockchain, juntamente com a moeda digital Bitcoin, têm seu surgimento em 2008, a invenção de Satoshi Nakamoto (pseudônimo) apresentou seu potencial disruptivo de maneira rápida. Sua imutabilidade, transparência e publicidade permitiram que diversas aplicações fossem criadas com o objetivo de facilitar as relações entre pares no espaço cibernético. A partir do seu desenvolvimento, na chamada segunda geração da blockchain, permitiu a implementação dos contratos inteligentes idealizados por Nick Szabo em 1997. Os smart contracts podem ser reduzidos à programas registrados na blockchain que, através de instruções manifestadas através de linhas de códigos, permitem a execução de termos contratuais assim que atendidas as condições estipuladas pelos próprios códigos, baseando-se na lógica “se os termos foram atendidos, a prestação é executada”. Por conta de sua natureza descentralizada, os contratos inteligentes não contam com terceiros confiáveis que possam mediar seus conflitos e se responsabilizar por possíveis falhas de cumprimento dos termos contratados, assim, naturalmente surge a necessidade de uma resolução assertiva do conflito. A peculiaridade do contrato e sua interdisciplinaridade acabam por enfraquecer a efetividade de uma possível intervenção do judiciário, o que impõe a necessidade de utilização dos métodos assertivos de resolução de conflitos. Ao passo que a espécie de heterocomposição de conflitos que melhor se relacionaria com a natureza disruptiva e interdisciplinar dos litígios advindos das relações regidas por smart contracts, além de ser potencialmente impactada por sua tecnologia, é a Arbitragem. O presente trabalho monográfico busca apresentar a tecnologia blockchain, juntamente com a tecnologia dos contratos inteligentes e suas aplicações, sustentando a tese de que a Arbitragem é o método mais assertivo de resolução de conflito apto a resolver tais litígios de maneira otimizada.