Evolução da carga tributária e dos benefícios tributários de 2000 - 2012

• Autor(a) principal: Santos, Raíssa Ferreira dos
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/499
• topic: Carga tributária; Benefícios tributários; IBGE; Gastos tributários; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA

Este trabalho tem como foco realizar uma análise da trajetória da carga tributária bruta brasileira e os benefícios tributários federais no período de 2000 até 2012. As fontes dos dados da carga tributária federal serão o IBGE e a Receita Federal. Também interpretações de alguns autores importantes sobre o tema da carga tributária desde 1990 até os dias de hoje. A segunda linha de pesquisa desta monografia será sobre os benefícios tributários federais, denominados de gastos tributários, no mesmo período, com a finalidade de analisar seu impacto sobre a carga tributária como mecanismo estratégico da política fiscal. A hipótese central é que, apesar do aumento dos benefícios tributários, a carga tributária mantém uma tendência ascendente. A principal conclusão a que este trabalho chegou é de que a desonerações, juntamente com a elevação do gasto com consumo e investimento do governo federal tornaram-se poderosos instrumentos de dinamismo da economia, elevando emprego formal, a produção e a renda e, desta forma, a arrecadação de tributos federais.