Cooperativismo ou centralismo? Uma análise da federação brasileira

• Autor(a) principal: Grippa, Tobias Borges
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/15217
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL; Formas de Estado; Federação; Federalismo Brasileiro; Cooperativismo; Centralismo; State Forms; Federation; Brazilian Federalism; Cooperativism; Centralism

A presente pesquisa visa à perquirição da natureza do federalismo brasileiro, a fim de compreender se se trata de uma federação cooperativa, conforme formalmente consagrado na Carta de 1988, ou se se constitui, de facto, em federação integrativa, na qual o exercício das competências das entidades se dá de maneira isolada, sem o apoio ou a cooperação das demais. A partir disso, foi realizada uma análise crítica das interações entre os entes federativos, à luz da análise da legislação constitucional e infraconstitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema. Ademais, abordam-se alguns debates doutrinários atuais envolvendo a (in)aplicabilidade do postulado segundo o qual não há que se falar em hierarquia entre os entes de uma federação, valendo-se da literatura jurídica especializada sobre o assunto.