A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ota, Gabriela Lopes
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/17756
Resumo: O presente trabalho tem como objeto analisar a perda da distintividade da marca e o fenômeno da degenerescência. Será feita uma análise da distintividade, abordando os requisitos para a concessão de um registro de marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e os graus de distintividade marcária. Em seguida, o fenômeno da degenerescência será conceituado conforme a doutrina, demonstrando-se suas consequências, formas de impedir e como reconhecê-lo. Objetiva-se, portanto, demonstrar os prejuízos que a perda da distintividade pode causar ao titular da marca e como os Tribunais brasileiros proferem decisões referentes à degenerescência de marcas, considerando a ausência de legislação sobre o tema.
id UFRJ_912ef61bde4f9397c2fd046f31debbc7
oai_identifier_str oai:pantheon.ufrj.br:11422/17756
network_acronym_str UFRJ
network_name_str Repositório Institucional da UFRJ
repository_id_str
spelling A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcasDireito EmpresarialPropriedade IntelectualMarcaDegenerescênciaGenerificaçãoBusiness LawIntellectual PropertyTrademarkDegenerationGenerificationCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALO presente trabalho tem como objeto analisar a perda da distintividade da marca e o fenômeno da degenerescência. Será feita uma análise da distintividade, abordando os requisitos para a concessão de um registro de marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e os graus de distintividade marcária. Em seguida, o fenômeno da degenerescência será conceituado conforme a doutrina, demonstrando-se suas consequências, formas de impedir e como reconhecê-lo. Objetiva-se, portanto, demonstrar os prejuízos que a perda da distintividade pode causar ao titular da marca e como os Tribunais brasileiros proferem decisões referentes à degenerescência de marcas, considerando a ausência de legislação sobre o tema.Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJBaiocchi, Enzohttp://lattes.cnpq.br/1944923529789534Ota, Gabriela Lopes2022-07-19T19:41:08Z2023-12-21T03:00:17Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisOTA, Gabriela Lopes. A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.http://hdl.handle.net/11422/17756porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJ2023-12-21T03:00:17Zoai:pantheon.ufrj.br:11422/17756Repositório InstitucionalPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestpantheon@sibi.ufrj.bropendoar:2023-12-21T03:00:17Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
dc.title.none.fl_str_mv A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas
title A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas
spellingShingle A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas
Ota, Gabriela Lopes
Direito Empresarial
Propriedade Intelectual
Marca
Degenerescência
Generificação
Business Law
Intellectual Property
Trademark
Degeneration
Generification
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
title_short A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas
title_full A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas
title_fullStr A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas
title_full_unstemmed A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas
title_sort A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas
author Ota, Gabriela Lopes
author_facet Ota, Gabriela Lopes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Baiocchi, Enzo
http://lattes.cnpq.br/1944923529789534
dc.contributor.author.fl_str_mv Ota, Gabriela Lopes
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Empresarial
Propriedade Intelectual
Marca
Degenerescência
Generificação
Business Law
Intellectual Property
Trademark
Degeneration
Generification
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
topic Direito Empresarial
Propriedade Intelectual
Marca
Degenerescência
Generificação
Business Law
Intellectual Property
Trademark
Degeneration
Generification
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
description O presente trabalho tem como objeto analisar a perda da distintividade da marca e o fenômeno da degenerescência. Será feita uma análise da distintividade, abordando os requisitos para a concessão de um registro de marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e os graus de distintividade marcária. Em seguida, o fenômeno da degenerescência será conceituado conforme a doutrina, demonstrando-se suas consequências, formas de impedir e como reconhecê-lo. Objetiva-se, portanto, demonstrar os prejuízos que a perda da distintividade pode causar ao titular da marca e como os Tribunais brasileiros proferem decisões referentes à degenerescência de marcas, considerando a ausência de legislação sobre o tema.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021
2022-07-19T19:41:08Z
2023-12-21T03:00:17Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv OTA, Gabriela Lopes. A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
http://hdl.handle.net/11422/17756
identifier_str_mv OTA, Gabriela Lopes. A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
url http://hdl.handle.net/11422/17756
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
Brasil
Faculdade Nacional de Direito
UFRJ
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
Brasil
Faculdade Nacional de Direito
UFRJ
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRJ
instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron:UFRJ
instname_str Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron_str UFRJ
institution UFRJ
reponame_str Repositório Institucional da UFRJ
collection Repositório Institucional da UFRJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
repository.mail.fl_str_mv pantheon@sibi.ufrj.br
_version_ 1815456033619836928

Registros relacionados