Abolicionismo penal: uma abordagem crítica da obra de Louk Hulsman

• Autor(a) principal: Gusmão, Alessandra Afonso
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/8254
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL; Direito; Abolicionismo penal; Criminologia Crítica; E.B. Pachukanis; Louk Hulsman; Law; Penal Abolitionism; Critical Criminoly

O presente trabalho tem como objeto teórico a análise crítica da proposta de abolicionismo penal na obra de Louk Hulsman. Para tanto, apresento uma definição do sistema penal a partir da Criminologia crítica e radical como forma de balizar a apresentação das teorias de ruptura ou superação do Direito Penal. Descrevo a formulação do abolicionismo penal na obra de Louk Hulsman, bem como a reflexão de Pachukanis sobre a forma jurídica. Por fim, busco construir um diálogo crítico entre estes autores, com o objetivo de realizar uma crítica dos fundamentos da formulação de Hulsman a partir da obra de E.B Pachukanis, buscando demonstrar que a reflexão de Hulsman não alcança a especificidade histórica da forma jurídico-penal.