A confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro frente ao fenômeno das falsas memórias

• Autor(a) principal: Costa Neto, Tatiana Conde Peixoto da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/15216
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL; Prova Testemunhal; Prova; Processo Penal; Falsas Memórias; Confiabilidade; Testimony Evidence; Evidence; Procedural Criminal Law; False Memories; Reliability

O presente trabalho tem por objetivo analisar a confiabilidade prova testemunhal no processo penal brasileiro à luz do que se conhece pelo fenômeno das falsas memórias. Nesse sentido, para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica para desenvolver o estudo sobre a atividade probatória no processo penal, bem como, desvelar a incessante busca pela verdade real. Ademais, estudou-se a prova testemunhal em espécie, suas características e agentes. Na sequência foi realizada uma breve análise sobre a atividade cognitiva, as classificações da memória humana, para, enfim, conceituar-se as falsas memórias, teorias explicativas do fenômeno e suas classificações. Por fim, examinou-se os principais fatores de contaminação da prova oral, possibilitando concluir que as distorções mnemônicas influenciam diretamente na prova testemunhal, uma vez que a mente humana é fonte direta desta. Ainda, tendo em vista à conclusão de que a prova oral, hoje, como é manejada no processo penal brasileiro não é segura, foi apresentado métodos de redução de danos que trariam uma segurança jurídica maior a este meio probatório.