A confiabilidade da prova testemunhla no processo penal e a produção antecipada de provas como instrumento de redução de danos

• Autor(a) principal: Peretti, Gustavo Bisotto
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/157624
• topic: Direito penal; Processo penal; Prova testemunhal; Criminal procedure; Testimonial evidence; Reliability; False memories; Anticipated production of evidence

O presente estudo visa a abordar criticamente a produção e valoração da prova testemunhal no processo penal brasileiro. Nesse sentido, o objetivo foi o de questionar o grau de confiabilidade desse meio de prova a partir de aporte teórico da área da Psicologia do Testemunho. Dessa forma, buscou-se determinar quais fatores influenciam a qualidade da prova testemunhal, bem como quais métodos e procedimentos poderiam ser adotados a fim de elevá-la. A hipótese é a de que a prova testemunhal produzida no processo penal em âmbito nacional costuma ser de baixa qualidade, o que decorreria, principalmente, do largo período de tempo normalmente transcorrido até a colheita do testemunho. O método utilizado foi o dedutivo, consistindo a técnica de pesquisa em análise documental e bibliográfica. A conclusão foi a de que a produção antecipada de provas no processo penal representa mecanismo processual apto a reduzir, ao menos em certos casos, o lapso temporal entre os atos de testemunhar e efetivamente depor em juízo, minimizando a contaminação por falsas memórias da prova resultante. Assim, a parte final do trabalho se volta para tal instituto – ainda parcamente disciplinado no ordenamento jurídico nacional –, buscando estabelecer os critérios mais adequados a balizar sua utilização.