Aspectos tributários da execução simultânea dos contratos de afretamento por tempo e prestação de serviços no âmbito da indústria de óleo e gás

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques, Felipe Lopes
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/23975
Resumo: O presente trabalho visa analisar os aspectos tributários da prática denominada Split Contratual, que consiste na execução simultânea dos contratos de afretamento e de prestação de serviços no âmbito da indústria petrolífera. Para isso, inicialmente é analisado o histórico dos panoramas regulatório e tributário, aplicável ao setor, seguida do exame das modalidades dos contratos de afretamento. Em seguida, estudam-se os mecanismos antielisvos aplicáveis à relação jurídica exposta. Por fim, aplica-se as conclusões adotadas ao longo do trabalho na avaliação dos negócios jurídicos que orientam a pesquisa.
id UFRJ_cd11276eeac841152accad0da36ce41a
oai_identifier_str oai:pantheon.ufrj.br:11422/23975
network_acronym_str UFRJ
network_name_str Repositório Institucional da UFRJ
repository_id_str
spelling Aspectos tributários da execução simultânea dos contratos de afretamento por tempo e prestação de serviços no âmbito da indústria de óleo e gásPlanejamento TributárioNorma AntielisivaÓleo e GásAfretamento por TempoTax PlanningAnti-Avoidance RulesOil and GasTime CharterCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOO presente trabalho visa analisar os aspectos tributários da prática denominada Split Contratual, que consiste na execução simultânea dos contratos de afretamento e de prestação de serviços no âmbito da indústria petrolífera. Para isso, inicialmente é analisado o histórico dos panoramas regulatório e tributário, aplicável ao setor, seguida do exame das modalidades dos contratos de afretamento. Em seguida, estudam-se os mecanismos antielisvos aplicáveis à relação jurídica exposta. Por fim, aplica-se as conclusões adotadas ao longo do trabalho na avaliação dos negócios jurídicos que orientam a pesquisa.Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJManeira, Eduardohttp://lattes.cnpq.br/01815722608516Marques, Felipe Lopes2024-10-14T13:04:07Z2024-10-16T03:00:12Z2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisMARQUES, Felipe Lopes. Aspectos tributários da execução simultânea dos contratos de afretamento por tempo e prestação de serviços no âmbito da indústria de óleo e gás. 2023. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.http://hdl.handle.net/11422/23975porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJ2024-10-16T03:00:12Zoai:pantheon.ufrj.br:11422/23975Repositório InstitucionalPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestpantheon@sibi.ufrj.bropendoar:2024-10-16T03:00:12Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Aspectos tributários da execução simultânea dos contratos de afretamento por tempo e prestação de serviços no âmbito da indústria de óleo e gás
title Aspectos tributários da execução simultânea dos contratos de afretamento por tempo e prestação de serviços no âmbito da indústria de óleo e gás
spellingShingle Aspectos tributários da execução simultânea dos contratos de afretamento por tempo e prestação de serviços no âmbito da indústria de óleo e gás
Marques, Felipe Lopes
Planejamento Tributário
Norma Antielisiva
Óleo e Gás
Afretamento por Tempo
Tax Planning
Anti-Avoidance Rules
Oil and Gas
Time Charter
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
title_short Aspectos tributários da execução simultânea dos contratos de afretamento por tempo e prestação de serviços no âmbito da indústria de óleo e gás
title_full Aspectos tributários da execução simultânea dos contratos de afretamento por tempo e prestação de serviços no âmbito da indústria de óleo e gás
title_fullStr Aspectos tributários da execução simultânea dos contratos de afretamento por tempo e prestação de serviços no âmbito da indústria de óleo e gás
title_full_unstemmed Aspectos tributários da execução simultânea dos contratos de afretamento por tempo e prestação de serviços no âmbito da indústria de óleo e gás
title_sort Aspectos tributários da execução simultânea dos contratos de afretamento por tempo e prestação de serviços no âmbito da indústria de óleo e gás
author Marques, Felipe Lopes
author_facet Marques, Felipe Lopes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Maneira, Eduardo
http://lattes.cnpq.br/01815722608516
dc.contributor.author.fl_str_mv Marques, Felipe Lopes
dc.subject.por.fl_str_mv Planejamento Tributário
Norma Antielisiva
Óleo e Gás
Afretamento por Tempo
Tax Planning
Anti-Avoidance Rules
Oil and Gas
Time Charter
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
topic Planejamento Tributário
Norma Antielisiva
Óleo e Gás
Afretamento por Tempo
Tax Planning
Anti-Avoidance Rules
Oil and Gas
Time Charter
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
description O presente trabalho visa analisar os aspectos tributários da prática denominada Split Contratual, que consiste na execução simultânea dos contratos de afretamento e de prestação de serviços no âmbito da indústria petrolífera. Para isso, inicialmente é analisado o histórico dos panoramas regulatório e tributário, aplicável ao setor, seguida do exame das modalidades dos contratos de afretamento. Em seguida, estudam-se os mecanismos antielisvos aplicáveis à relação jurídica exposta. Por fim, aplica-se as conclusões adotadas ao longo do trabalho na avaliação dos negócios jurídicos que orientam a pesquisa.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023
2024-10-14T13:04:07Z
2024-10-16T03:00:12Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MARQUES, Felipe Lopes. Aspectos tributários da execução simultânea dos contratos de afretamento por tempo e prestação de serviços no âmbito da indústria de óleo e gás. 2023. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
http://hdl.handle.net/11422/23975
identifier_str_mv MARQUES, Felipe Lopes. Aspectos tributários da execução simultânea dos contratos de afretamento por tempo e prestação de serviços no âmbito da indústria de óleo e gás. 2023. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
url http://hdl.handle.net/11422/23975
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
Brasil
Faculdade Nacional de Direito
UFRJ
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
Brasil
Faculdade Nacional de Direito
UFRJ
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRJ
instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron:UFRJ
instname_str Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron_str UFRJ
institution UFRJ
reponame_str Repositório Institucional da UFRJ
collection Repositório Institucional da UFRJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
repository.mail.fl_str_mv pantheon@sibi.ufrj.br
_version_ 1815456060181315584

Registros relacionados