O mito da verdade real como legitimador da inquisitoriedade no contexto de produção de provas ilícitas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Massini, Isadora Rocha
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/13920
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar como o mito de que o processo penal deve buscar alcançar a verdade absoluta é utilizado como legitimador de práticas inquisitórias, em especial através da tentativa de aproveitamento de provas obtidas por meios ilícitos. Para melhor compreensão do tema, a monografia se inicia com noções introdutórias a respeito do tratamento da prova no processo penal brasileiro. Em seguida, parte-se para o estudo dos conceitos de mito e verdade, para então ser analisado o próprio mito da verdade real no âmbito processual penal. Ao final, serão examinadas as causas e consequências da perpetuação do referido mito e como ele se torna responsável por sustentar uma cultura inquisitiva.
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