Os precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRJ |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11422/7310 |
Resumo: | O presente trabalho possui por escopo a análise dos precedentes judiciais vinculantes insculpidos no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, busca-se analisar, historicamente, as duas grandes famílias de Direito existentes no mundo atual, a Common Law e a Civil Law, as suas principais diferenças, similitudes e o atual processo de aproximação entre as mesmas. Após, analisa-se o instituto tal qual utilizado na stare decisis, que serviu de modelo e inspiração para a adoção dos precedentes judiciais no Novo Código de Processo Civil. Aborda-se, ainda, a tão propalada crise no Poder Judiciário e a sua ineficiência em lidar com as novas demandas criadas pelo constitucionalismo, carecendo de segurança jurídica e celeridade no julgamento das demandas, a ser enfrentada pelo instituto em análise, alardeado como a solução para os males apresentados. Por fim, traçando um paralelo das diferenças substanciais existentes entre os precedentes judiciais advindos do Novo Código de Processo Civil e aquele oriundo da Common Law, analisa-se a efetividade deste instituto para os fins propostos, bem como eventuais vantagens e retrocessos para o Processo Civil pátrio, sem perder de vista a influência econômica e política na aprovação do Novo Código de Processo Civil e na escolha do precedente judicial tal como aqui estampado. |
id |
UFRJ_df70096ebdd2e0b3dc58002f98daed25 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:pantheon.ufrj.br:11422/7310 |
network_acronym_str |
UFRJ |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Os precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise críticaPrecedente judicialCeleridade ProcessualNovo Código de Processo CivilSegurança JurídicaDireito ProcessualJudicial precedentsSpeed procedureNew Code of Civil ProcedureLegal securityProcedural LawCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILO presente trabalho possui por escopo a análise dos precedentes judiciais vinculantes insculpidos no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, busca-se analisar, historicamente, as duas grandes famílias de Direito existentes no mundo atual, a Common Law e a Civil Law, as suas principais diferenças, similitudes e o atual processo de aproximação entre as mesmas. Após, analisa-se o instituto tal qual utilizado na stare decisis, que serviu de modelo e inspiração para a adoção dos precedentes judiciais no Novo Código de Processo Civil. Aborda-se, ainda, a tão propalada crise no Poder Judiciário e a sua ineficiência em lidar com as novas demandas criadas pelo constitucionalismo, carecendo de segurança jurídica e celeridade no julgamento das demandas, a ser enfrentada pelo instituto em análise, alardeado como a solução para os males apresentados. Por fim, traçando um paralelo das diferenças substanciais existentes entre os precedentes judiciais advindos do Novo Código de Processo Civil e aquele oriundo da Common Law, analisa-se a efetividade deste instituto para os fins propostos, bem como eventuais vantagens e retrocessos para o Processo Civil pátrio, sem perder de vista a influência econômica e política na aprovação do Novo Código de Processo Civil e na escolha do precedente judicial tal como aqui estampado.Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJSouza, Márcia Cristina Xavierhttp://lattes.cnpq.br/6474707082804290Souza Junior, Antonio Pinto de2019-04-17T13:56:06Z2023-12-21T03:00:13Z2017-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisSOUZA JUNIOR, Antonio Pinto de. Os precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica. 2017. 105 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.http://hdl.handle.net/11422/7310porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJ2023-12-21T03:00:13Zoai:pantheon.ufrj.br:11422/7310Repositório InstitucionalPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestpantheon@sibi.ufrj.bropendoar:2023-12-21T03:00:13Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Os precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica |
title |
Os precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica |
spellingShingle |
Os precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica Souza Junior, Antonio Pinto de Precedente judicial Celeridade Processual Novo Código de Processo Civil Segurança Jurídica Direito Processual Judicial precedents Speed procedure New Code of Civil Procedure Legal security Procedural Law CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
title_short |
Os precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica |
title_full |
Os precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica |
title_fullStr |
Os precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica |
title_full_unstemmed |
Os precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica |
title_sort |
Os precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica |
author |
Souza Junior, Antonio Pinto de |
author_facet |
Souza Junior, Antonio Pinto de |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Souza, Márcia Cristina Xavier http://lattes.cnpq.br/6474707082804290 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Souza Junior, Antonio Pinto de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Precedente judicial Celeridade Processual Novo Código de Processo Civil Segurança Jurídica Direito Processual Judicial precedents Speed procedure New Code of Civil Procedure Legal security Procedural Law CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
topic |
Precedente judicial Celeridade Processual Novo Código de Processo Civil Segurança Jurídica Direito Processual Judicial precedents Speed procedure New Code of Civil Procedure Legal security Procedural Law CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
description |
O presente trabalho possui por escopo a análise dos precedentes judiciais vinculantes insculpidos no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, busca-se analisar, historicamente, as duas grandes famílias de Direito existentes no mundo atual, a Common Law e a Civil Law, as suas principais diferenças, similitudes e o atual processo de aproximação entre as mesmas. Após, analisa-se o instituto tal qual utilizado na stare decisis, que serviu de modelo e inspiração para a adoção dos precedentes judiciais no Novo Código de Processo Civil. Aborda-se, ainda, a tão propalada crise no Poder Judiciário e a sua ineficiência em lidar com as novas demandas criadas pelo constitucionalismo, carecendo de segurança jurídica e celeridade no julgamento das demandas, a ser enfrentada pelo instituto em análise, alardeado como a solução para os males apresentados. Por fim, traçando um paralelo das diferenças substanciais existentes entre os precedentes judiciais advindos do Novo Código de Processo Civil e aquele oriundo da Common Law, analisa-se a efetividade deste instituto para os fins propostos, bem como eventuais vantagens e retrocessos para o Processo Civil pátrio, sem perder de vista a influência econômica e política na aprovação do Novo Código de Processo Civil e na escolha do precedente judicial tal como aqui estampado. |
publishDate |
2017 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2017-12 2019-04-17T13:56:06Z 2023-12-21T03:00:13Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
SOUZA JUNIOR, Antonio Pinto de. Os precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica. 2017. 105 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. http://hdl.handle.net/11422/7310 |
identifier_str_mv |
SOUZA JUNIOR, Antonio Pinto de. Os precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica. 2017. 105 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
url |
http://hdl.handle.net/11422/7310 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Faculdade Nacional de Direito UFRJ |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Faculdade Nacional de Direito UFRJ |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRJ instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) instacron:UFRJ |
instname_str |
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
instacron_str |
UFRJ |
institution |
UFRJ |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
collection |
Repositório Institucional da UFRJ |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
pantheon@sibi.ufrj.br |
_version_ |
1815455984772972544 |