Biocosméticos: uma realidade no País? uma análise do ponto de vista regulatório

• Autor(a) principal: Marques, Fernanda Simões Farias
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/19221
• topic: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::FARMACIA::FARMACOTECNIA; Cosméticos; Controle e fiscalização de cosméticos; Legislação de medicamentos; Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A indústria de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos é um importante segmento em todo mundo e este está em constante evolução. E neste sentido, nos últimos anos o setor registrou um crescente aumento na preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade, assim como uma alta demanda por produtos com um apelo natural. Com isso, este nicho de mercado cresceu exponencialmente, e houve o surgimento de novas categorias de produtos como os cosméticos orgânicos e naturais. Apesar do rápido crescimento deste setor, até os dias atuais não há uma definição global do que seriam os chamados biocosméticos, cosméticos orgânicos e naturais. Logo, existe uma lacuna conceitual importante, que se reflete diretamente em outro ponto crítico que é a ausência de uma legislação específica para este segmento em muitos países, fato este que muitas vezes dificulta a comercialização destes produtos com segurança e eficácia. Visando mitigar os desafios encontrados neste mercado, órgãos certificadores passaram a emitir selos para produtos considerados orgânicos, naturais ou produzidos com matéria-prima natural. Diante deste cenário complexo, o presente trabalho teve como objetivo analisar o panorama atual da regulamentação de biocosméticos nos Estados Unidos, Brasil e Europa. Para a elaboração do trabalho foi realizado um levantamento bibliográfico nas bases de dados Web Of Science, Science Direct, Google Scholar e Scopus, utilizando como descritores “organic cosmetic”, “natural cosmetic”, “green cosmetic”, “cosmetic regulation” AND “natural” e “natural cosmetic” AND “Brazil”, no período de 2010 a 2021, além de uma pesquisa junto às três entidades regulatórias do país que estão envolvidas na regulamentação de produtos naturais e orgânicos MAPA, ANVISA e INMETRO, juntamente com um levantamento de dados nos portais das entidades regulatórias e certificadoras Ecocert do Brasil e IBD. O trabalho traçou um perfil panorâmico do setor de cosméticos orgânicos e naturais no Brasil e a partir destes dados foi realizada uma análise crítica, correlacionando as regulamentações existentes no país às de outros países. O trabalho contribui para uma melhor compreensão da definição de biocosmético e também possibilitou uma elucidação das dificuldades e desafios que a regulamentação deste tipo de produto tem enfrentado junto as agências regulatórias e certificadoras em todo o mundo.