O vivente animal e o Direito: reflexões a partir da filosofia de Jacques Derrida

• Autor(a) principal: Silveira, Mariana Colares da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/15936
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO; Animais; Sujeitos de direitos; Jacques Derrida; Direito; Justiça; Desconstrução; Animals; Subjects with rights; Law; Justice; Deconstruction

Este trabalho se ocupa da análise de iniciativas legislativas que pretendem atribuir a animais não humanos a natureza jurídica de sujeitos de direitos. A filosofia de Jacques Derrida foi utilizada como guia para a reflexão, considerando seu potencial de questionar a tradição. O primeiro capítulo apresenta os principais conceitos de Derrida e introduz a matriz de seu pensamento a partir da leitura da primeira parte de Gramatologia. O segundo capítulo se debruça sobre a desconstrução, sua relação com o Direito e justiça, conceitos que, para Derrida, não se confundem. Por fim, a construção do sujeito na cultura ocidental é articulada no terceiro capítulo, na tentativa de formular um argumento no que diz respeito à relação do marco jurídico vigente e os animais não humanos. Com isso, esta pesquisa visa contribuir com a expansão do pensamento jurídico para além dos horizontes colocados pela tradição.