A problemática da erotização infantil à luz da doutrina da proteção integral

• Autor(a) principal: Feliciano, Bruna Utyama
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51483
• topic: Direitos da criança; Doutrina da proteção integral; Erotização infantil

A questão do erotização infantil é uma constante na atual realidade da sociedade brasileira, onde percebe-se que o corpo erotizado é frequentemente colocado em discurso através de diferentes artefatos culturais. Com efeito, percebe-se que as representações sobre sexualidade, corpo e gênero veiculadas pela mídia acabam interferindo na formação das identidades infantis, em virtude de o infante ainda não ter organizado todos os impulsos e impressões eróticas dispersos, num todo coerente. Desta feita, procura-se estabelecer ao longo dessa pesquisa quais os limites do exercício da sexualidade quando as crianças estão, de algum modo, envolvidas. A discussão, portanto, reside na contradição presente na sociedade brasileira, tendo em vista que a mesma sociedade que cria leis para proteção da infância, legitima determinadas práticas sociais, seja através da mídia, da música, filmes, etc., em que o público infantil é acionado de forma extremamente sedutora, com modos de ser e de se comportar bastante erotizados. Analisa-se, assim, a problemática da erotização infantil no Brasil levando em consideração o que preleciona a Doutrina da Proteção Integral, que se caracteriza, sobretudo, pela valorização da condição de pessoa em situação peculiar de desenvolvimento, considerando as crianças como verdadeiros sujeitos de direitos.