Os Conceitos de Alfabetização e Literacia na “Nova” Política de Alfabetização no Brasil: Pontos de Tensão

• Autor(a) principal: Gomes, Livia Santos Bomfim
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42400
• topic: Alfabetização; Política Nacional de Alfabetização; Literacia

O presente trabalho tem como objetivo apresentar os pontos de tensão encontrados em relação aos conceitos de Alfabetização e Literacia na “nova” Política Nacional de Alfabetização (PNA, 2019). Utilizamos uma metodologia de pesquisa baseada na abordagem qualitativa, de natureza exploratória e a técnica para a construção dos dados foi a análise documental. As discussões foram fundamentadas em documentos oficiais – Caderno e Decreto nº 9.765 – que instituíram a Política Nacional de Alfabetização e nas reflexões teóricas de Ferreiro e Teberosky (1984; 1999), Soares (2003), Piccoli (2019), Nogueira (2019), Frigotto (2019), dentre outros autores. A análise dos documentos que usamos como fonte de pesquisa aponta que a política em questão desconsidera os estudos e pesquisas realizados sobre alfabetização nos últimos 40 anos no Brasil e adota como referencial teórico os estudos das ciências cognitivas e neurociências como únicos paradigmas que tratam da aprendizagem da leitura e da escrita. Os documentos que apresentam a política ignoram mais de duas décadas de estudos comprovadamente eficientes de alfabetização, além de programas e políticas anteriores de alfabetização, evidenciando um retrocesso na educação em nosso país. Além disso, reduzem o conceito de alfabetização ao ensino do sistema de escrita alfabético, desconsiderando a aprendizagem que a criança realiza sobre esse sistema. O conceito de letramento é suprimido da política e substituído pelo de literacia. Isto significa uma negação ao caráter social dos usos da língua numa determinada cultura.