A livre iniciativa como propulsora da liberdade contratual no direito do trabalho: fatores para o fortalecimento das relações trabalhistas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Izídio, Mariana Maria Nunes
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51745
Resumo: O princípio da livre iniciativa, embora elevado a fundamento da ordem econômica no Brasil, vem sendo, na prática, intensamente mitigado no decorrer dos anos, em razão da grande quantidade de entraves e custos para iniciar ou manter negócios no país. Esse cenário acaba por afetar o crescimento econômico e, consequentemente, as relações trabalhistas, por gerar desemprego e reduzir a valorização do trabalho, uma vez que resulta em alta oferta de trabalhadores para pouca demanda por mão-de-obra. Nem mesmo o Direito do Trabalho, com toda a sua benevolência aos trabalhadores, tem dado solução, pois ainda há uma alta litigiosidade neste âmbito, menos da metade dos empregados do setor privado trabalham no mercado formal e existem cerca de 13 milhões de desempregados no país. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é estabelecer a relação entre a efetivação da livre iniciativa e o fortalecimento das relações trabalhistas, com ênfase às negociações no âmbito laboral. O procedimento metodológico aplicado foi o dedutivo, pois extrai-se de princípios gerais aplicações concretas, além da utilização de dados estatísticos, revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial. Como conclusão, infere-se que as relações de trabalho serão afetadas de forma benéfica com a redução de custos e obstáculos para iniciativa e expansão de negócios no país.
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Esse cenário acaba por afetar o crescimento econômico e, consequentemente, as relações trabalhistas, por gerar desemprego e reduzir a valorização do trabalho, uma vez que resulta em alta oferta de trabalhadores para pouca demanda por mão-de-obra. Nem mesmo o Direito do Trabalho, com toda a sua benevolência aos trabalhadores, tem dado solução, pois ainda há uma alta litigiosidade neste âmbito, menos da metade dos empregados do setor privado trabalham no mercado formal e existem cerca de 13 milhões de desempregados no país. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é estabelecer a relação entre a efetivação da livre iniciativa e o fortalecimento das relações trabalhistas, com ênfase às negociações no âmbito laboral. O procedimento metodológico aplicado foi o dedutivo, pois extrai-se de princípios gerais aplicações concretas, além da utilização de dados estatísticos, revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial. Como conclusão, infere-se que as relações de trabalho serão afetadas de forma benéfica com a redução de custos e obstáculos para iniciativa e expansão de negócios no país.Despite being a fundamental item in Brazilian economic order, the principle of free enterprise has been, in fact, mitigated over years by a great amount of bureaucratic procedures and expenses requested to undertake an enterprise or maintain business in this country. This scenario impacts economic growth and, consequently, labor relations, it occurs by unemployment increasing and consequent devaluation of work: it promotes a large supply of workers and little demand for labor. The Labor Law, with all its good intentions, couldn’t solve this problem, as there’s still much litigiousness in this field, less than half of private sector’s employees work formally and there are about 13 million unemployed individuals in the country. This study has as objective to establish the relationship between the effectiveness of free enterprise and strengthening of labor relations, emphasizing negotiation on labor field. The methodological procedure applied was the deductive one, as concrete applications are extracted from generalistic principles, also were conducted statistic data analysis, literature review and jurisprudential research. In conclusion, it’s inferred that labor relations would be beneficially affected by reducing the costs and obstacles on undertaking enterprises and business expansion in Brazil.Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilDireitoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessDireito EconômicoDireito do trabalhoLivre iniciativaNegociação laboralEconomic LawLabor lawFree enterpriseLabor negotiationA livre iniciativa como propulsora da liberdade contratual no direito do trabalho: fatores para o fortalecimento das relações trabalhistasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALLivreIniciativaComoPropulsoraDaLiberdade_Izidio_2019.pdfapplication/pdf739767https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51745/1/LivreIniciativaComoPropulsoraDaLiberdade_Izidio_2019.pdf5cbe4a6a5c1a81b86c51c4bb3c1fc7c2MD51CC-LICENSElicense_rdfapplication/octet-stream811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51745/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txttext/plain756https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51745/3/license.txta80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43MD53123456789/517452023-03-07 12:44:19.669oai:https://repositorio.ufrn.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-03-07T15:44:19Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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