Adoção tardia: Elementos sócio-históricos e culturais a partir da realidade da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN

• Autor(a) principal: Santos, Elisângela de Lourdes Silva
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36450
• topic: Adoção; Adoção tardia; Adoção de crianças maiores e adolescentes; Adoções necessárias; Direito à convivência familiar e comunitária; ECA

Esse trabalho é resultado de uma pesquisa documental com o objetivo de apresentar de forma sistematizada, a realidade da Adoção Tardia na 2ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN, ou seja, tratamos especificamente de adoções que ocorrem quando o adotado tem dois anos de idade ou mais. Inicialmente tornou-se necessário fazer um breve histórico sobre a adoção e políticas públicas destinadas ao público infanto-juvenil; sobre as violações de direitos que algumas crianças e adolescentes passam até serem adotadas; através da pesquisa documental, que teve como técnica a coleta de dados, nos aproximamos da realidade social da adoção nesta Cidade. Por fim, foram analisados 10 processos de adoção iniciados no período de 2009 e 2013, fazendo um paralelo entre adoções realizadas a partir da vigência da Lei 12.010/09. Os resultados obtidos demonstram que ainda são muitos os mitos e preconceitos e que ainda é pequena a quantidade de adoções cadastrais, ou seja, processadas via Cadastro Nacional de Adoção, quando tratamos da adoção de crianças maiores e adolescentes, bem como, a maior parte dos processos os interessados buscam regularizar a situação de crianças/adolescentes que já estavam sob sua responsabilidade e as quais já eram consideradas membros da família.