País sem litoral: uma problemática de direito internacional do mar
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51532 |
Resumo: | A formação geopolítica hodierna implica na ordem econômica dos Estados, bem como em suas relações diplomáticas e, consequentemente, no Direito Internacional Público. Desta maneira, ao considerar o mar como principal meio de desenvolvimento econômico mundial, pode ser suscitada a problemática atinente aos países que carecem de uma costa. A premissa central deste trabalho é elucidar a fundamentação econômica e política que legitima o acesso ao mar, traçar a consolidação desse direito para Estados Sem Litoral, através da análise dos tratados e convenções internacionais que abordam o tema, e ilustrar o desafio do seu efetivo adimplemento ao tratar do ajuizamento de petição da República Plurinacional da Bolívia na Corte Internacional de Justiça, que busca do Chile o real compromisso de pactuar uma saída para o Oceano Pacífico. |
id |
UFRN_22530b240aab95b0449fad29524b2b67 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/51532 |
network_acronym_str |
UFRN |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRN |
repository_id_str |
|
spelling |
Silva Neto, Franklin JoséCampos, Ingrid Zanella AndradeCampos, Ingrid Zanella Andrade2018-08-01T14:37:12Z2023-03-07T15:36:14Z2018-08-01T14:37:12Z2023-03-07T15:36:14Z20142008009505SILVA NETO, Franklin José. País sem litoral: uma problemática de direito internacional do mar. 2014. 28f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51532Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilDireitoDireito Internacional MarítimoEstadosSem litoralPaís sem litoral: uma problemática de direito internacional do marinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisA formação geopolítica hodierna implica na ordem econômica dos Estados, bem como em suas relações diplomáticas e, consequentemente, no Direito Internacional Público. Desta maneira, ao considerar o mar como principal meio de desenvolvimento econômico mundial, pode ser suscitada a problemática atinente aos países que carecem de uma costa. A premissa central deste trabalho é elucidar a fundamentação econômica e política que legitima o acesso ao mar, traçar a consolidação desse direito para Estados Sem Litoral, através da análise dos tratados e convenções internacionais que abordam o tema, e ilustrar o desafio do seu efetivo adimplemento ao tratar do ajuizamento de petição da República Plurinacional da Bolívia na Corte Internacional de Justiça, que busca do Chile o real compromisso de pactuar uma saída para o Oceano Pacífico.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTFranklinJSN_Monografia.pdf.txtExtracted texttext/plain48474https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51532/1/FranklinJSN_Monografia.pdf.txt744ac6f0fc75d07a38fa81d5936df876MD51ORIGINALFranklinJSN_Monografia.pdfMonografia em Direitoapplication/pdf195415https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51532/2/FranklinJSN_Monografia.pdff38c05cf556b7a08bf6a1cab3cb1c655MD52LICENSElicense.txttext/plain756https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51532/3/license.txta80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43MD53123456789/515322023-03-07 12:36:14.832oai:https://repositorio.ufrn.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-03-07T15:36:14Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
dc.title.pr_BR.fl_str_mv |
País sem litoral: uma problemática de direito internacional do mar |
title |
País sem litoral: uma problemática de direito internacional do mar |
spellingShingle |
País sem litoral: uma problemática de direito internacional do mar Silva Neto, Franklin José Direito Internacional Marítimo Estados Sem litoral |
title_short |
País sem litoral: uma problemática de direito internacional do mar |
title_full |
País sem litoral: uma problemática de direito internacional do mar |
title_fullStr |
País sem litoral: uma problemática de direito internacional do mar |
title_full_unstemmed |
País sem litoral: uma problemática de direito internacional do mar |
title_sort |
País sem litoral: uma problemática de direito internacional do mar |
author |
Silva Neto, Franklin José |
author_facet |
Silva Neto, Franklin José |
author_role |
author |
dc.contributor.referees1.none.fl_str_mv |
Campos, Ingrid Zanella Andrade |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva Neto, Franklin José |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Campos, Ingrid Zanella Andrade |
contributor_str_mv |
Campos, Ingrid Zanella Andrade |
dc.subject.pr_BR.fl_str_mv |
Direito Internacional Marítimo Estados Sem litoral |
topic |
Direito Internacional Marítimo Estados Sem litoral |
description |
A formação geopolítica hodierna implica na ordem econômica dos Estados, bem como em suas relações diplomáticas e, consequentemente, no Direito Internacional Público. Desta maneira, ao considerar o mar como principal meio de desenvolvimento econômico mundial, pode ser suscitada a problemática atinente aos países que carecem de uma costa. A premissa central deste trabalho é elucidar a fundamentação econômica e política que legitima o acesso ao mar, traçar a consolidação desse direito para Estados Sem Litoral, através da análise dos tratados e convenções internacionais que abordam o tema, e ilustrar o desafio do seu efetivo adimplemento ao tratar do ajuizamento de petição da República Plurinacional da Bolívia na Corte Internacional de Justiça, que busca do Chile o real compromisso de pactuar uma saída para o Oceano Pacífico. |
publishDate |
2014 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2014 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2018-08-01T14:37:12Z 2023-03-07T15:36:14Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2018-08-01T14:37:12Z 2023-03-07T15:36:14Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.pr_BR.fl_str_mv |
2008009505 |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SILVA NETO, Franklin José. País sem litoral: uma problemática de direito internacional do mar. 2014. 28f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51532 |
identifier_str_mv |
2008009505 SILVA NETO, Franklin José. País sem litoral: uma problemática de direito internacional do mar. 2014. 28f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. |
url |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51532 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRN |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRN instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) instacron:UFRN |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
instacron_str |
UFRN |
institution |
UFRN |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRN |
collection |
Repositório Institucional da UFRN |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51532/1/FranklinJSN_Monografia.pdf.txt https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51532/2/FranklinJSN_Monografia.pdf https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51532/3/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
744ac6f0fc75d07a38fa81d5936df876 f38c05cf556b7a08bf6a1cab3cb1c655 a80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1802117682594578432 |