A assistência estudantil como estratégia de combate à evasão e retenção nas universidades federais: um recorte do semiárido potiguar

• Autor(a) principal: Almeida, Mônica Rafaela de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28342
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA; Ensino superior; Assistência estudantil; Políticas públicas; Evasão; Retenção

A educação superior brasileira, historicamente, se construiu como elitista. Mas, nos anos recentes, a criação de políticas educacionais tem gerado o acesso de estudantes tradicionalmente excluídos desse nível de ensino. No bojo desse processo surge o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), criado para garantir a permanência dos estudantes, em situação de vulnerabilidade social, das Universidades e Institutos Federais. Considerando esse novo cenário do ensino superior brasileiro, este trabalho teve como objetivo geral analisar a assistência estudantil como estratégia de combate à evasão e retenção nas universidades federais, tendo como recorte o semiárido potiguar. Especificamente, pretendeu-se analisar o impacto do processo de implantação do PNAES na UFERSA na configuração atual das ações de assistência estudantil; avaliar a efetividade do PNAES na UFERSA a partir da análise da oferta e demanda por assistência estudantil; discutir a participação dos discentes no planejamento e avaliação do PNAES e analisar a assistência estudantil enquanto estratégia de permanência. Para isso, fez-se um recorte com dados da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) para exemplificar o fenômeno mais amplo. Foi feita a análise de resoluções, portarias, relatórios de atividades e planilhas dos estudantes assistidos. Além disso, realizou-se entrevistas semiestruturadas com pró-reitores, coordenadores, psicólogos e assistentes sociais que atuam na assistência estudantil, e estudantes que fazem parte dos órgãos de representação estudantil. Os dados foram categorizados e analisados tendo como inspiração os pressupostos teóricos do materialismo histórico dialético: totalidade, contradição e mediação. Percebeu-se algumas limitações do PNAES: ações focalizadas; recursos, equipes e infraestrutura insuficientes e pouca participação dos estudantes no gerenciamento, planejamento e avaliação das ações. No entanto, mesmo diante dos limites, constatou-se que a assistência estudantil teve muitos avanços após 2007 e esta tem contribuindo para garantir a permanência e a conclusão da graduação de muitos estudantes. Assim, o PNAES demonstrou ser uma ferramenta importante na construção de possibilidades que tentam superar as desigualdades de permanência na educação superior, mas mesmo com as inflexões que esse programa tem produzido no cotidiano das instituições federais, ele não vai resolver todos os problemas de permanência, porque estes estão associados às políticas educacionais em geral e sua função dentro do capitalismo.