Sobre como o poder público resolve a questão da moradia: a urbanização, a remoção e o reassentamento de favelas em Natal/RN (2001 - 2017)
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26166 |
Resumo: | A cidade do Natal, como outras cidades do Brasil, possui diferentes padrões de uso e ocupação do seu espaço urbano. Essas diferenças são evidenciadas pelos diversos tipos de uso e ocupação do solo e trazem luz à divisão da cidade em espaços formais e informais. Os problemas habitacionais, intimamente ligados à essa divisão, manifestam-se a partir do surgimento de favelas e de outras formas precárias de habitação, a saber, os loteamentos clandestinos, as ocupações irregulares e os conjuntos habitacionais degradados. A inadequação habitacional, caracterizada pela ausência de infraestrutura adequada, alto adensamento populacional e irregularidade fundiária, está presente nas quatro regiões da cidade (Norte, Sul, Leste e Oeste). No entanto, ao longo das últimas duas décadas, transformações importantes aconteceram no cenário urbano da cidade do Natal, especialmente no que se refere às áreas de favelas. As intervenções realizadas em porções do território onde existiam (e ainda existem) essas estruturas de pobreza tiveram como pano de fundo o contexto de divisão socioespacial da cidade, existente há décadas. No período que compreende os anos entre 2000 e 2010, 17 favelas em Natal passaram por algum tipo de intervenção, seja a remoção e o reassentamento, seja a urbanização. Nesse contexto, a presente pesquisa, que consiste em um trabalho empírico-descritivo, objetiva, de maneira geral, analisar a implementação das políticas públicas de habitação de interesse social que dizem respeito à remoção, ao reassentamento e à urbanização de favelas e outras formas de assentamentos precários na cidade, buscando investigar os projetos implementados no município; identificar de que forma as práticas do poder público estão integradas com o planejamento das políticas públicas implementadas; e conhecer os efeitos dessas políticas sobre o espaço urbano da cidade. Ao longo da pesquisa, realizaram-se entrevistas com os atores envolvidos nas ações. Foram, também, analisados documentos institucionais como planos, projetos e diagnósticos, além de matérias jornalísticas, que relataram as intervenções do poder público nas favelas. Os resultados da investigação apontam para uma possível melhoria nas condições habitacionais da população alvo das remoções, dos reassentamentos e das urbanizações, mas, por outro lado, indicam sinais da reprodução do padrão de segregação dos pobres na cidade, fenômeno este presente historicamente na configuração urbana. |
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Rocha, Luis Renato Nogueira daMedeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz deVidal, Soraia Maria do Socorro CarlosPequeno, Luis Renato BezerraValença, Márcio Moraes2018-11-23T22:09:01Z2018-11-23T22:09:01Z2018-06-25ROCHA, Luis Renato Nogueira da. Sobre como o poder público resolve a questão da moradia: a urbanização, a remoção e o reassentamento de favelas em Natal/RN (2001 - 2017). 2018. 122f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26166A cidade do Natal, como outras cidades do Brasil, possui diferentes padrões de uso e ocupação do seu espaço urbano. Essas diferenças são evidenciadas pelos diversos tipos de uso e ocupação do solo e trazem luz à divisão da cidade em espaços formais e informais. Os problemas habitacionais, intimamente ligados à essa divisão, manifestam-se a partir do surgimento de favelas e de outras formas precárias de habitação, a saber, os loteamentos clandestinos, as ocupações irregulares e os conjuntos habitacionais degradados. A inadequação habitacional, caracterizada pela ausência de infraestrutura adequada, alto adensamento populacional e irregularidade fundiária, está presente nas quatro regiões da cidade (Norte, Sul, Leste e Oeste). No entanto, ao longo das últimas duas décadas, transformações importantes aconteceram no cenário urbano da cidade do Natal, especialmente no que se refere às áreas de favelas. As intervenções realizadas em porções do território onde existiam (e ainda existem) essas estruturas de pobreza tiveram como pano de fundo o contexto de divisão socioespacial da cidade, existente há décadas. No período que compreende os anos entre 2000 e 2010, 17 favelas em Natal passaram por algum tipo de intervenção, seja a remoção e o reassentamento, seja a urbanização. Nesse contexto, a presente pesquisa, que consiste em um trabalho empírico-descritivo, objetiva, de maneira geral, analisar a implementação das políticas públicas de habitação de interesse social que dizem respeito à remoção, ao reassentamento e à urbanização de favelas e outras formas de assentamentos precários na cidade, buscando investigar os projetos implementados no município; identificar de que forma as práticas do poder público estão integradas com o planejamento das políticas públicas implementadas; e conhecer os efeitos dessas políticas sobre o espaço urbano da cidade. Ao longo da pesquisa, realizaram-se entrevistas com os atores envolvidos nas ações. Foram, também, analisados documentos institucionais como planos, projetos e diagnósticos, além de matérias jornalísticas, que relataram as intervenções do poder público nas favelas. Os resultados da investigação apontam para uma possível melhoria nas condições habitacionais da população alvo das remoções, dos reassentamentos e das urbanizações, mas, por outro lado, indicam sinais da reprodução do padrão de segregação dos pobres na cidade, fenômeno este presente historicamente na configuração urbana.The city of Natal, like other cities in Brazil, has different patterns of use and occupation of its urban space. These differences are evidenced by the different types of land use and occupation and bring light to the division of the city into formal and informal spaces. Housing problems, closely linked to this division, are manifested by the emergence of favelas and other precarious forms of housing, namely clandestine subdivisions, irregular occupations and degraded housing complexes. Housing inadequacy, characterized by lack of adequate infrastructure, high population density and land irregularity, is present in the four regions of the city (North, South, East and West). However, over the last two decades, important transformations have taken place in the urban setting of Natal, especially in favela areas. Interventions carried out in parts of the territory where these poverty structures existed (and still exist) had as their background the decades-long context of socio-spatial division of the city. In the period between the years 2000 and 2017, 17 favelas in Natal have undergone some type of intervention, be it removal and resettlement, or urbanization. In this context, this research, which consists of an empirical-descriptive study, aims, in a general way, to analyze the implementation of social housing public policies that concern the removal, resettlement and urbanization of favelas and other forms of precarious settlements in the city, seeking to investigate the projects implemented in the municipality; identify how the practices of public power are integrated with the public policy planning implemented; and to know the effects of these policies on the urban space of the city. Throughout the research, interviews were conducted with the actors involved in the actions. Institutional documents such as plans, projects and diagnoses, were also analyzed, as well as journalistic articles, which reported the interventions of the public power in the favelas. The results of the research point to a possible improvement in the housing conditions of the population targeted for removals, resettlement and urbanization, but on the other hand they indicate signs of the reproduction of the segregation pattern of the poor in the city, a phenomenon that has historically been present in the urban configuration.porCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL: ESTUDOS URBANOS E REGIONAISFavelasRemoçõesReassentamentosUrbanizaçãoNatal/RNSobre como o poder público resolve a questão da moradia: a urbanização, a remoção e o reassentamento de favelas em Natal/RN (2001 - 2017)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAISUFRNBrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTSobrepoderpúblico_Rocha_2018.pdf.txtSobrepoderpúblico_Rocha_2018.pdf.txtExtracted texttext/plain202171https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/26166/2/Sobrepoderp%c3%bablico_Rocha_2018.pdf.txt4985a4bf7a11b7e80991dca08236a359MD52THUMBNAILSobrepoderpúblico_Rocha_2018.pdf.jpgSobrepoderpúblico_Rocha_2018.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg6793https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/26166/3/Sobrepoderp%c3%bablico_Rocha_2018.pdf.jpg9c2376811e82a120e9a8f1578f874e5bMD53ORIGINALSobrepoderpúblico_Rocha_2018.pdfapplication/pdf9919571https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/26166/1/Sobrepoderp%c3%bablico_Rocha_2018.pdf257c34515f639626c94076b47969ff96MD51123456789/261662019-01-30 13:58:03.868oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/26166Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2019-01-30T16:58:03Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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A cidade do Natal, como outras cidades do Brasil, possui diferentes padrões de uso e ocupação do seu espaço urbano. Essas diferenças são evidenciadas pelos diversos tipos de uso e ocupação do solo e trazem luz à divisão da cidade em espaços formais e informais. Os problemas habitacionais, intimamente ligados à essa divisão, manifestam-se a partir do surgimento de favelas e de outras formas precárias de habitação, a saber, os loteamentos clandestinos, as ocupações irregulares e os conjuntos habitacionais degradados. A inadequação habitacional, caracterizada pela ausência de infraestrutura adequada, alto adensamento populacional e irregularidade fundiária, está presente nas quatro regiões da cidade (Norte, Sul, Leste e Oeste). No entanto, ao longo das últimas duas décadas, transformações importantes aconteceram no cenário urbano da cidade do Natal, especialmente no que se refere às áreas de favelas. As intervenções realizadas em porções do território onde existiam (e ainda existem) essas estruturas de pobreza tiveram como pano de fundo o contexto de divisão socioespacial da cidade, existente há décadas. No período que compreende os anos entre 2000 e 2010, 17 favelas em Natal passaram por algum tipo de intervenção, seja a remoção e o reassentamento, seja a urbanização. Nesse contexto, a presente pesquisa, que consiste em um trabalho empírico-descritivo, objetiva, de maneira geral, analisar a implementação das políticas públicas de habitação de interesse social que dizem respeito à remoção, ao reassentamento e à urbanização de favelas e outras formas de assentamentos precários na cidade, buscando investigar os projetos implementados no município; identificar de que forma as práticas do poder público estão integradas com o planejamento das políticas públicas implementadas; e conhecer os efeitos dessas políticas sobre o espaço urbano da cidade. Ao longo da pesquisa, realizaram-se entrevistas com os atores envolvidos nas ações. Foram, também, analisados documentos institucionais como planos, projetos e diagnósticos, além de matérias jornalísticas, que relataram as intervenções do poder público nas favelas. Os resultados da investigação apontam para uma possível melhoria nas condições habitacionais da população alvo das remoções, dos reassentamentos e das urbanizações, mas, por outro lado, indicam sinais da reprodução do padrão de segregação dos pobres na cidade, fenômeno este presente historicamente na configuração urbana. |
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