Sobre como o poder público resolve a questão da moradia: a urbanização, a remoção e o reassentamento de favelas em Natal/RN (2001 - 2017)

• Autor(a) principal: Rocha, Luis Renato Nogueira da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26166
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL: ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS; Favelas; Remoções; Reassentamentos; Urbanização; Natal/RN

A cidade do Natal, como outras cidades do Brasil, possui diferentes padrões de uso e ocupação do seu espaço urbano. Essas diferenças são evidenciadas pelos diversos tipos de uso e ocupação do solo e trazem luz à divisão da cidade em espaços formais e informais. Os problemas habitacionais, intimamente ligados à essa divisão, manifestam-se a partir do surgimento de favelas e de outras formas precárias de habitação, a saber, os loteamentos clandestinos, as ocupações irregulares e os conjuntos habitacionais degradados. A inadequação habitacional, caracterizada pela ausência de infraestrutura adequada, alto adensamento populacional e irregularidade fundiária, está presente nas quatro regiões da cidade (Norte, Sul, Leste e Oeste). No entanto, ao longo das últimas duas décadas, transformações importantes aconteceram no cenário urbano da cidade do Natal, especialmente no que se refere às áreas de favelas. As intervenções realizadas em porções do território onde existiam (e ainda existem) essas estruturas de pobreza tiveram como pano de fundo o contexto de divisão socioespacial da cidade, existente há décadas. No período que compreende os anos entre 2000 e 2010, 17 favelas em Natal passaram por algum tipo de intervenção, seja a remoção e o reassentamento, seja a urbanização. Nesse contexto, a presente pesquisa, que consiste em um trabalho empírico-descritivo, objetiva, de maneira geral, analisar a implementação das políticas públicas de habitação de interesse social que dizem respeito à remoção, ao reassentamento e à urbanização de favelas e outras formas de assentamentos precários na cidade, buscando investigar os projetos implementados no município; identificar de que forma as práticas do poder público estão integradas com o planejamento das políticas públicas implementadas; e conhecer os efeitos dessas políticas sobre o espaço urbano da cidade. Ao longo da pesquisa, realizaram-se entrevistas com os atores envolvidos nas ações. Foram, também, analisados documentos institucionais como planos, projetos e diagnósticos, além de matérias jornalísticas, que relataram as intervenções do poder público nas favelas. Os resultados da investigação apontam para uma possível melhoria nas condições habitacionais da população alvo das remoções, dos reassentamentos e das urbanizações, mas, por outro lado, indicam sinais da reprodução do padrão de segregação dos pobres na cidade, fenômeno este presente historicamente na configuração urbana.