Autonomia financeira: ranking dos municípios do estado do Rio Grande do Norte com base na média do período de 2006 a 2010

• Autor(a) principal: Diniz, Patrícia Kelly Jales
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/40921
• topic: Receitas Próprias; Autonomia Financeira; Municípios

A prestação de serviços públicos, bem como a manutenção da máquina pública, depende exclusivamente da captação de recursos da sociedade. Dessa maneira, as despesas dos municípios são financiadas, basicamente, por meio de receitas tributárias, transferências recebidas e demais receitas. Diante disso, o objetivo geral do presente estudo é estabelecer um ranking da autonomia financeira, com base na média do período de 2006 a 2010, dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Ou seja, visa analisar a parcela dos gastos dos municípios que são provenientes de seus próprios esforços, sem considerar as transferências recebidas da esfera estadual e federal. Para isso, foram utilizadas as pesquisas descritiva, bibliográfica, documental, quantitativa e qualitativa. De modo a convalidar os dados, foram utilizados os dados do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF – Receita Própria) dos municípios do estado, no ano de 2010. Assim, as informações coletadas estavam disponíveis no endereço eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional e no da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Os resultados revelaram que Tibau do Sul, Alto do Rodrigues, Parnamirim, Mossoró, Santa Cruz e Nísia Floresta apresentaram maior independência financeira, visto que, em média, 20 a 35% de suas despesas foram financiadas com recursos próprios. Apesar de algumas disparidades, o indicador de autonomia financeira apresentou relevante semelhança quando comparado com o IFGF. A exemplo disto, o município de Tibau do Sul, obteve a 1ª colocação no ranking de autonomia financeira e a 3º colocação no ranking do IFGF. Já os municípios de Venha Ver, Jundiá e Serra de São Bento se mostraram nas últimas posições do ranking.