Análises das arrecadações per capita do ISSQN: ranking dos municípios do Rio Grande do Norte, com base no coeficiente de variação, no período de 2006 a 2010

• Autor(a) principal: Paz, Alessandra Maia Nunes da
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41091
• topic: Receitas públicas; ISSQN; Municípios

O Estado para honrar suas despesas realizadas em face à prestação dos serviços públicos de sua responsabilidade dispõe de receitas públicas que lhes são entregues através da contribuição da coletividade. As receitas municipais consistem em receitas próprias e receitas de transferências. A obtenção das receitas tributárias próprias é em decorrência da arrecadação de tributos como: IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Contribuições de melhoria. O objetivo desta pesquisa é estabelecer o ranking do ISSQN per capita, com base no coeficiente de variação, dos municípios do Rio Grande do Norte, no período de 2006 a 2010. Foram utilizadas as pesquisas descritiva, bibliográfica, documental, quantitativa e qualitativa. Os dados foram extraídos do sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). Os resultados revelaram que os municípios de Potalegre, Encanto, São Paulo do Potengi, Januário Cicco, Marcelino Vieira e Umarizal apresentaram os menores coeficientes de variação, ou seja, apresentaram estabilidade na arrecadação do ISSQN. Enquanto que os municípios de Rafael Fernandes, Maxaranguape, Baía Formosa, Timbaúba dos Batistas, São José do Seridó e Angicos apresentaram os maiores coeficientes, representando menor estabilidade na arrecadação. Na comparação do ranking do ISSQN per capita com IFGF, ficou evidenciado disparidade entre eles, com destaque para Portoalegre que ficou em 1º no ranking do ISSQN per capita, no entanto ocupa 120º no ranking do IFGF.