Conservação em áreas protegidas privadas: influências de fatores sociais e políticos na dinâmica de criação de reservas particulares

• Autor(a) principal: Cavalcanti, Lívia Vieira
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53142
• topic: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA; Conservação da biodiversidade; Áreas protegidas; Reserva particular; Socioecológico; Gestão ambiental

A preservação da biodiversidade e a provisão de serviços ecossistêmicos dependem cada vez mais da conservação ambiental em terras privadas. Crescem os estudos que demonstram a capacidade de áreas protegidas privadas em conservar a biodiversidade. A conservação privada vem aumentando globalmente, mas variam entre os países suas características de gestão, níveis de uso e proteção. Apesar das diferenças, essas áreas têm em comum o papel de importantes atores envolvidos em financiamento e promoção de ações pela proteção do meio ambiente. Nosso objetivo é entender possíveis fatores de contexto político e social, no cenário nacional e regional, que contribuíram para a dinâmica de criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural brasileiras (RPPNs). Aplicamos um questionário on line a proprietários e gestores, coletamos e analisamos dados com foco em motivações, dificuldades, apoios recebidos e atores envolvidos no processo de criação de RPPNs. Nossos resultados mostraram que cerca de 70% das motivações dos proprietários foram majoritariamente conservacionistas, ainda que não exclusivamente. Esse foi um padrão, independente de região ou bioma, de âmbito de criação (federal, estadual ou municipal) ou tipo de proprietário (pessoa física ou jurídica). Quanto às dificuldades, 58% tiveram dificuldades, independente de tempo, sendo a maioria delas burocráticas (75%), diferindo entre região e bioma. Apenas 57% dos proprietários receberam apoio, sendo 67% de Organizações Não Governamentais e 31% de governos estaduais. Para os proprietários, o apoio técnico foi mais significativo que o apoio financeiro. Proprietários que receberam um conjunto de apoios de fontes diversificadas, especificamente do tipo técnico, foram os que tiveram menos dificuldades no processo de criação de suas reservas A criação de RPPNs pode ser atribuída não somente às leis ou políticas específicas para incentivá-la, mas ao altruísmo dos proprietários. As interações sociais existentes em uma região ou em um grupo de pessoas parecem ter determinado a dinâmica. A legislação promulgada em diferentes níveis de governo em combinação com as tendências socioeconômicas cria condições para estabelecimento de RPPNs. Projetos e editais de fomento à criação de novas RPPNs, com a participação preponderante de ONGs, foram cruciais para o surgimento de novas RPPNs.