Lampião: documentário: uma releitura a partir de Jesús-María Sánchez e Günter Jakobs

• Autor(a) principal: Pereira, Vinícius Dutra Borges
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55405
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL; Direito; Obra Literária; Direito Penal; Cangaço; Law; Criminal law; Literature

Este trabalho analisa o livro Lampião – Documentário a partir de duas teorias do direito penal. A primeira, intitulada de Teoria do Direito Penal do Inimigo, desenvolvida por Günther Jakobs. A segunda, criada por Jesús-María Silva Sánchez, é conhecida por Teoria das Velocidades do Direito Penal. O presente escrito visa concluir que, à época da publicação da obra, já haviam certas inferências as quais têm proximidade às teorias abordadas por Jakobs e Silva Sánchez, de modo que o cangaço era visto como um fenômeno que enseja a atuação do direito penal do inimigo. A justificativa desta análise tem fulcros à percepção de que os grupos que ameaçam a coesão social sempre são vistos a partir da perspectiva do direito penal do inimigo. Evidenciando-se, portanto, que o fenômeno cujo maior expoente foi o senhor Virgolino Ferreira da Silva, Lampião, foi combatido por meio de instrumentos próprios de direito penal do inimigo. Ademais, o clamor popular pautado pela opinião pública deu ao tema contornos ensejadores de punições céleres e severas aos infratores.