O valor probatório da testemunha: uma análise psicológica da prova testemunhal no processo penal

• Autor(a) principal: Lima, Lúcia de Fátima Farias da Silva
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51579
• topic: Processo penal. Psicologia. Prova. Testemunha.; Criminal procedure. Psychology. Proof. Witness.

O presente trabalho aborda uma análise psicológica da prova testemunhal aplicada ao processo penal. É iniciado com a apresentação de aspectos gerais referentes à prova: alguns conceitos considerados de maior influência na doutrina; a finalidade das provas; os meios pelos quais se apresentam; e, ainda, a classificação oferecida aos estudiosos da matéria. Segue expondo a valorização da prova testemunhal, apresentando a divergência doutrinária quanto à utilização da prova testemunhal como único elemento de prova, além da forma como ela é utilizada na busca pela verdade no processo penal. Finaliza com um breve estudo da psicologia do testemunho aplicado ao processo penal, expondo as formas como a testemunha forma seu conhecimento acerca do fato sobre o qual prestará seu depoimento, o modo como é conservado e declarado esse conhecimento, os fatores psicológicos internos e externos que podem influenciar a prova testemunhal em todo esse processo, qual o grau de confiabilidade desse tipo de prova, além de o quanto essa testemunha está disposta a revelar a verdade sobre o fato ou falseá-la voluntariamente ou influenciada negativamente por falsas memórias. O objetivo desse trabalho é mostrar a complexidade da prova testemunhal, assim como as dificuldades com que os operadores do direito se deparam ao utilizá-la e, partindo dessa análise, buscar formas de minimizar sua falibilidade, proporcionando, especialmente aos magistrados, maior confiança em trabalhar com esse tipo de prova. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, baseada na melhor doutrina disponível no país, nas áreas de direito processual penal e de psicologia.