Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13873
Resumo: The following study aims to verify in which hypothesis res judicata, when it comes of an unconstitutional decision, shall not prevail over Constitution. It displayed the characteristics of formal and material constitutional systems. It debated the concepts of existence, validity and efficacy of juridical rules and acts. It dissertated about the idea of Constitution s superiority and about the birth of the judicial review of constitutionality. It focused some contemporary models of this judicial review and its historical evolution in Brazil, showing its effects towards the current Constitution. It sustained that the decision given by Supremo Tribunal Federal during abstract control of rules must bind even legislative bodies, preventing them to produce the same rules previously declared unconstitutional. It held up that all parts of the decision of Supremo Tribunal Federal oblige, even the juridical arguments employed, in both diffused and concentrated reviews. It showed that, despite these models of review live together in Brazil, our constitutional system preferred the concentrated one, considering one only court over the other constitutional organs. It discussed about res judicata with the purpose of clarifying its juridical nature, its objective and subjective limits and its regulation in collective demands. It explained that the material res judicata is an effect of a decision which cannot be reviewed, which makes the law s will free of discussion, binding the contendants and avoiding that other courts, judging future demands about the same object, may decide differently. It showed how the regulation of res judicata in collective demands, in respect oh their subjective limits, is useful to demonstrate that it is not the material law who must adapt itself to res judicata as traditionally thought, but res judicata, as a warranty of juridical certainty and security, who must be shaped from the debated rule. It presented to view the main doctrinal conceptions about res judicata s review in the hypothesis of unconstitutional judgement. It concluded that the decisions forged by unconstitutional rules or interpretations reputed not compatible to the Constitution by Supremo Tribunal Federal, in spite of it can make res judicata, may be reviewed beyond the term to file a recissory claim, since while the debated law is still valid, no matter if its decision was before or after the res judicata. At the end, it asserted that, when it is not legally authorized, the judicial review of res judicata is not admissible, after the term to file a recissory claim, under the argument that there was no direct violation to the constitutional principle or rule
id UFRN_42fe6f488d114fe25502559acdcb8a59
oai_identifier_str oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/13873
network_acronym_str UFRN
network_name_str Repositório Institucional da UFRN
repository_id_str
spelling Marques, Andreo Aleksandro Nobrehttp://lattes.cnpq.br/6219856215182127Bonifácio, Artur Cortezhttp://lattes.cnpq.br/6950519368299462Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerrahttp://lattes.cnpq.br/39557537369127282014-12-17T14:27:07Z2008-03-302014-12-17T14:27:07Z2007-07-09MARQUES, Andreo Aleksandro Nobre. Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado. 2007. 38 f. Dissertação (Mestrado em Constituição e Garantias de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2007.https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13873The following study aims to verify in which hypothesis res judicata, when it comes of an unconstitutional decision, shall not prevail over Constitution. It displayed the characteristics of formal and material constitutional systems. It debated the concepts of existence, validity and efficacy of juridical rules and acts. It dissertated about the idea of Constitution s superiority and about the birth of the judicial review of constitutionality. It focused some contemporary models of this judicial review and its historical evolution in Brazil, showing its effects towards the current Constitution. It sustained that the decision given by Supremo Tribunal Federal during abstract control of rules must bind even legislative bodies, preventing them to produce the same rules previously declared unconstitutional. It held up that all parts of the decision of Supremo Tribunal Federal oblige, even the juridical arguments employed, in both diffused and concentrated reviews. It showed that, despite these models of review live together in Brazil, our constitutional system preferred the concentrated one, considering one only court over the other constitutional organs. It discussed about res judicata with the purpose of clarifying its juridical nature, its objective and subjective limits and its regulation in collective demands. It explained that the material res judicata is an effect of a decision which cannot be reviewed, which makes the law s will free of discussion, binding the contendants and avoiding that other courts, judging future demands about the same object, may decide differently. It showed how the regulation of res judicata in collective demands, in respect oh their subjective limits, is useful to demonstrate that it is not the material law who must adapt itself to res judicata as traditionally thought, but res judicata, as a warranty of juridical certainty and security, who must be shaped from the debated rule. It presented to view the main doctrinal conceptions about res judicata s review in the hypothesis of unconstitutional judgement. It concluded that the decisions forged by unconstitutional rules or interpretations reputed not compatible to the Constitution by Supremo Tribunal Federal, in spite of it can make res judicata, may be reviewed beyond the term to file a recissory claim, since while the debated law is still valid, no matter if its decision was before or after the res judicata. At the end, it asserted that, when it is not legally authorized, the judicial review of res judicata is not admissible, after the term to file a recissory claim, under the argument that there was no direct violation to the constitutional principle or ruleEste estudo colimou verificar em que hipóteses a coisa julgada, quando decorrente de uma sentença inconstitucional, não deve prevalecer sobre a Constituição. Apresentou as características dos sistemas constitucionais de índole formal e material. Debateu os conceitos de existência, validade e eficácia das normas e atos jurídicos. Discorreu sobre a idéia de superioridade da Constituição e sobre o surgimento do controle de constitucionalidade. Enfocou alguns modelos contemporâneos de controle de constitucionalidade. Resgatou a evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil e mostrou os efeitos resultantes do referido controle sob a égide da atual Constituição. Defendeu que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de normas deve vincular inclusive os órgãos do Poder Legislativo, obstando-os de produzir norma de idêntico conteúdo àquela julgada inconstitucional. Sustentou que, além dos dispositivos, também os fundamentos jurídicos relevantes dos julgados do Supremo Tribunal Federal são dotados de eficácia vinculante, sejam manifestados no controle difuso, sejam no concentrado. Mostrou que, apesar da convivência no Brasil dos controles difuso e concentrado de constitucionalidade, nosso sistema constitucional optou pela primazia do controle concentrado de normas em um único tribunal, órgão de cúpula de todos os órgãos constitucionais. Discutiu o instituto da coisa julgada a fim de esclarecer sua natureza jurídica, seus limites objetivos e subjetivos, e seu tratamento nas demandas coletivas. Explicou que a coisa julgada material é o efeito da sentença não mais passível de impugnação, que torna a afirmação da vontade da lei no caso concreto indiscutível, vinculando as partes e impedindo que os órgãos jurisdicionais, em processos futuros versando sobre o mesmo bem da vida, voltem a se manifestar sobre aquilo que já foi decidido definitivamente. Explanou que o tratamento da coisa julgada na tutela coletiva, no que diz respeito aos limites subjetivos, serve para demonstrar que não é o direito material que tem que se adaptar ao instituto da coisa julgada, tal como este foi pensado tradicionalmente, mas é a coisa julgada, como meio garantidor da certeza e segurança jurídicas, que deve se amoldar ao direito debatido. Expôs as principais concepções doutrinárias existentes acerca da possibilidade de revisão da coisa julgada em caso de ato jurisdicional inconstitucional. Concluiu que as sentenças definitivas fundadas em lei ou ato normativo que tenham sido declarados inconstitucionais, ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição, pelo Supremo Tribunal Federal, apesar de fazerem coisa julgada, podem, além do prazo da ação rescisória, ser revistas, desde que antes da prescrição do direito debatido, não importando se a decisão daquela corte foi anterior ou posterior ao trânsito em julgado daquelas decisões. Por fim, asseverou que não é admissível, na falta de expressa autorização legal, a revisão de sentenças transitadas em julgado, após o prazo da ação rescisória, sob o argumento de que houve violação direta de princípio ou regra constitucionalapplication/pdfporUniversidade Federal do Rio Grande do NortePrograma de Pós-Graduação em DireitoUFRNBRConstituição e Garantias de DireitosDireito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCoisa JulgadaConstitutional LawJudicial review of constitutionalityRes judicataCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODo controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTAndreoANM.pdf.txtAndreoANM.pdf.txtExtracted texttext/plain70037https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13873/6/AndreoANM.pdf.txta29ac5e12b807e9e30c4a4fa123249aeMD56ControleConstitucionalidadeAtos_Marques_2007.pdf.txtControleConstitucionalidadeAtos_Marques_2007.pdf.txtExtracted texttext/plain70037https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13873/8/ControleConstitucionalidadeAtos_Marques_2007.pdf.txta29ac5e12b807e9e30c4a4fa123249aeMD58THUMBNAILAndreoANM.pdf.jpgAndreoANM.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg2041https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13873/7/AndreoANM.pdf.jpg9c352c88f3bfe85bb756f1e9f0b12437MD57ControleConstitucionalidadeAtos_Marques_2007.pdf.jpgControleConstitucionalidadeAtos_Marques_2007.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1338https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13873/9/ControleConstitucionalidadeAtos_Marques_2007.pdf.jpg40426925d5fa8a83b6110d2833434fefMD59ORIGINALControleConstitucionalidadeAtos_Marques_2007.pdfapplication/pdf875567https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13873/1/ControleConstitucionalidadeAtos_Marques_2007.pdfe26e44e05b3601f8ad37e5f841e56b24MD51123456789/138732019-05-26 02:11:26.631oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/13873Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2019-05-26T05:11:26Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
dc.title.por.fl_str_mv Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado
title Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado
spellingShingle Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado
Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Coisa Julgada
Constitutional Law
Judicial review of constitutionality
Res judicata
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado
title_full Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado
title_fullStr Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado
title_full_unstemmed Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado
title_sort Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado
author Marques, Andreo Aleksandro Nobre
author_facet Marques, Andreo Aleksandro Nobre
author_role author
dc.contributor.authorID.por.fl_str_mv
dc.contributor.advisorID.por.fl_str_mv
dc.contributor.advisorLattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6219856215182127
dc.contributor.referees1.pt_BR.fl_str_mv Bonifácio, Artur Cortez
dc.contributor.referees1ID.por.fl_str_mv
dc.contributor.referees1Lattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6950519368299462
dc.contributor.referees2.pt_BR.fl_str_mv Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
dc.contributor.referees2ID.por.fl_str_mv
dc.contributor.referees2Lattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3955753736912728
dc.contributor.author.fl_str_mv Marques, Andreo Aleksandro Nobre
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Coisa Julgada
topic Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Coisa Julgada
Constitutional Law
Judicial review of constitutionality
Res judicata
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv Constitutional Law
Judicial review of constitutionality
Res judicata
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The following study aims to verify in which hypothesis res judicata, when it comes of an unconstitutional decision, shall not prevail over Constitution. It displayed the characteristics of formal and material constitutional systems. It debated the concepts of existence, validity and efficacy of juridical rules and acts. It dissertated about the idea of Constitution s superiority and about the birth of the judicial review of constitutionality. It focused some contemporary models of this judicial review and its historical evolution in Brazil, showing its effects towards the current Constitution. It sustained that the decision given by Supremo Tribunal Federal during abstract control of rules must bind even legislative bodies, preventing them to produce the same rules previously declared unconstitutional. It held up that all parts of the decision of Supremo Tribunal Federal oblige, even the juridical arguments employed, in both diffused and concentrated reviews. It showed that, despite these models of review live together in Brazil, our constitutional system preferred the concentrated one, considering one only court over the other constitutional organs. It discussed about res judicata with the purpose of clarifying its juridical nature, its objective and subjective limits and its regulation in collective demands. It explained that the material res judicata is an effect of a decision which cannot be reviewed, which makes the law s will free of discussion, binding the contendants and avoiding that other courts, judging future demands about the same object, may decide differently. It showed how the regulation of res judicata in collective demands, in respect oh their subjective limits, is useful to demonstrate that it is not the material law who must adapt itself to res judicata as traditionally thought, but res judicata, as a warranty of juridical certainty and security, who must be shaped from the debated rule. It presented to view the main doctrinal conceptions about res judicata s review in the hypothesis of unconstitutional judgement. It concluded that the decisions forged by unconstitutional rules or interpretations reputed not compatible to the Constitution by Supremo Tribunal Federal, in spite of it can make res judicata, may be reviewed beyond the term to file a recissory claim, since while the debated law is still valid, no matter if its decision was before or after the res judicata. At the end, it asserted that, when it is not legally authorized, the judicial review of res judicata is not admissible, after the term to file a recissory claim, under the argument that there was no direct violation to the constitutional principle or rule
publishDate 2007
dc.date.issued.fl_str_mv 2007-07-09
dc.date.available.fl_str_mv 2008-03-30
2014-12-17T14:27:07Z
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-12-17T14:27:07Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MARQUES, Andreo Aleksandro Nobre. Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado. 2007. 38 f. Dissertação (Mestrado em Constituição e Garantias de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2007.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13873
identifier_str_mv MARQUES, Andreo Aleksandro Nobre. Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado. 2007. 38 f. Dissertação (Mestrado em Constituição e Garantias de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2007.
url https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13873
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRN
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Constituição e Garantias de Direitos
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRN
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron_str UFRN
institution UFRN
reponame_str Repositório Institucional da UFRN
collection Repositório Institucional da UFRN
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13873/6/AndreoANM.pdf.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13873/8/ControleConstitucionalidadeAtos_Marques_2007.pdf.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13873/7/AndreoANM.pdf.jpg
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13873/9/ControleConstitucionalidadeAtos_Marques_2007.pdf.jpg
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13873/1/ControleConstitucionalidadeAtos_Marques_2007.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv a29ac5e12b807e9e30c4a4fa123249ae
a29ac5e12b807e9e30c4a4fa123249ae
9c352c88f3bfe85bb756f1e9f0b12437
40426925d5fa8a83b6110d2833434fef
e26e44e05b3601f8ad37e5f841e56b24
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1802117724354117632