Precificação da água bruta para o abastecimento urbano no estado do Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Barateiro, Beatriz de Souza
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/43123
• topic: Abastecimento público; Cobrança pelo uso da água; Gestão de recursos hídricos; Instrumentos econômicos de gestão

A cobrança pelo uso da água bruta é um instrumento econômico inserido na política ambiental, que tem como objetivo induzir os usuários a um uso mais racional dos recursos hídricos, na medida em que se busca regular os múltiplos usos da água. A tarifa a ser cobrada pelo uso da água bruta deve ser suficiente para alcançar o objetivo da cobrança, porém, sem comprometer a viabilidade econômica do setor usuário. O objetivo deste trabalho é avaliar a precificação de água bruta para o setor de abastecimento urbano no estado do Rio Grande do Norte e analisar a sensibilidade deste setor a aplicação da cobrança, propondo uma tabela de preços unitários de tarifas, calculados com base no lucro líquido, decorrente da diferença entre a receita bruta e o custo total do setor, no período de 2015 a 2019. Para a obtenção dos valores de receita total a ser arrecadada com a cobrança e aplicada no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (SIGERH), multiplicou-se cada preço unitário pelo volume de água captado pelas empresas de saneamento, informado no Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS). Como resultado, e considerando a variação de preço entre R$ 0,02 à R$ 0,07 por m³ de água captada, obteve-se uma receita média anual de R$ 4,5 a R$ 16 milhões, que corresponde a cerca de 12,6% a 44% dos custos de operação, administração e manutenção do SIGERH do Estado do RN. Esses valores equivalem a cerca de 10,5% a 36,8% do lucro médio anual do setor de saneamento no Estado. Espera-se que os valores apresentados neste estudo sirvam de referência para a cobrança pelo uso da água bruta e que esse instrumento econômico de gestão melhore o gerenciamento de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Norte.