Juiz das garantias: uma crítica à mentalidade inquisitorial conduzida pela teoria da dissonância cognitiva

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leite, Luiz Cláudio da Silva
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51628
Resumo: O presente trabalho analisa a recepção do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro. Diante disso, a pesquisa investiga os efeitos da Teoria da Dissonância Cognitiva e a sua influência durante o julgamento, sem ignorar a necessidade de respeito aos fundamentos do processo penal. Posteriormente, há uma incursão aos Traços Inquisitoriais do sistema de justiça criminal e à herança político-juridica do autoritarismo. Por fim, busca-se compreender e contribuir com a incorporação do juiz das garantias. A pesquisa se realizou por meio de uma análise qualitativa, sendo conduzida predominantemente pelo método jurídico-interpretativo e realizando uma revisão bibliográfica, jurisprudêncial e legislativa. Ao fim desse processo, constatou-se que a persistência da mentalidade inquisitória pode impor limites e prejudicar a recepção do instituto.
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