Transferências intergovernamentais: uma análise acerca da dependência dos municípios da microrregião do leste potiguar referente ao fundo de participação dos municípios

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Hidemberg Luiz de Assunção
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57017
Resumo: A presente pesquisa buscou analisar o nível de dependência dos municípios da microrregião do Estado do Rio Grande do Norte denominada leste potiguar em relação ao Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os anos de 2019 a 2022, período este em que ocorreu a pandemia do COVID-19. O fundo de Participação dos Municípios é de grande importância foi dentro do orçamento público municipal, no tocante a estrutura das receitas totais arrecadadas. Foi realizada uma análise da participação do FPM frente as receitas orçamentárias totais arrecadas. Foi possível identificar que os municípios do leste potiguar apresentam índices de dependência do FPM na faixa entre 12% a 71%, o que representa uma vasta variedade na dependência das transferências intergovernamentais, o que demonstra uma diferença entre as economias dos municípios dessa região do Estado. Foi possível identificar que a grande maioria dos municípios do leste potiguar possuem dependência média ou alta, sendo uma considerável parte oriunda dos recursos das transferências intergovernamentais, tendo como fator principal o tamanho da população do município, sua localização (se capital ou não), bem como o seu desenvolvimento econômico.
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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57017A presente pesquisa buscou analisar o nível de dependência dos municípios da microrregião do Estado do Rio Grande do Norte denominada leste potiguar em relação ao Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os anos de 2019 a 2022, período este em que ocorreu a pandemia do COVID-19. O fundo de Participação dos Municípios é de grande importância foi dentro do orçamento público municipal, no tocante a estrutura das receitas totais arrecadadas. Foi realizada uma análise da participação do FPM frente as receitas orçamentárias totais arrecadas. Foi possível identificar que os municípios do leste potiguar apresentam índices de dependência do FPM na faixa entre 12% a 71%, o que representa uma vasta variedade na dependência das transferências intergovernamentais, o que demonstra uma diferença entre as economias dos municípios dessa região do Estado. Foi possível identificar que a grande maioria dos municípios do leste potiguar possuem dependência média ou alta, sendo uma considerável parte oriunda dos recursos das transferências intergovernamentais, tendo como fator principal o tamanho da população do município, sua localização (se capital ou não), bem como o seu desenvolvimento econômico.This research sought to analyze the level of dependence of municipalities in the microregion of the State of Rio Grande do Norte called East Potiguar in relation to the Municipal Participation Fund - FPM between the years 2019 to 2022, a period in which the COVID pandemic occurred -19. The Municipal Participation Fund is of great importance within the municipal public budget, in terms of the structure of total revenue collected. An analysis was carried out of the FPM's participation in relation to the total budget revenue collected. It was possible to identify that the municipalities in the east of Rio Grande do Norte have rates of dependence on the FPM in the range between 12% and 71%, which represents a wide variety in dependence on intergovernmental transfers, which demonstrates a difference between the economies of the municipalities in this region of the State . It was possible to identify that the vast majority of municipalities in eastern Potiguar have medium or high dependence, with a considerable part coming from resources from intergovernmental transfers, with the main factor being the size of the municipality's population, its location (whether capital or not), as well as well as its economic development.Universidade Federal do Rio Grande do NorteCiências ContábeisUFRNBrasilDepartamento de Ciências ContábeisAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASTransferências intergovernamentaisFundo de Participação dos Municípios - FPMDependência financeiraRio Grande do NorteTransferências intergovernamentais: uma análise acerca da dependência dos municípios da microrregião do leste potiguar referente ao fundo de participação dos municípiosIntergovernmental transfers: an analysis of the dependence of municipalities in the microregion of east potiguar regarding the municipal participation fundinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALtcc hidemberg_versão final 3.0 .pdftcc hidemberg_versão final 3.0 .pdfapplication/pdf378365https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/57017/1/tcc%20hidemberg_vers%c3%a3o%20final%203.0%20.pdf2567a14ed22a2a3b295f31a91c8288bfMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/57017/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/57017/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52123456789/570172023-12-27 13:37:09.755oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-12-27T16:37:09Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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