Dependência dos municípios de minas gerais em relação ao FPM

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Massardi, Wellington de Oliveira
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Abrantes, Luiz Antônio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
DOI: 10.18028/2238-5320/rgfc.v6n1p173-187
Texto Completo: http://dx.doi.org/10.18028/2238-5320/rgfc.v6n1p173-187
http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/25067
Resumo: A presente pesquisa buscou demonstrar o nível de dependência dos municípios mineiros em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os anos de 2004 a 2009. Para alcançar esse objetivo foi demonstrada a representatividade do Fundo de Participação dos Municípios na estrutura de financiamento dos municípios, mensurado por meio da divisão entre a receita do FPM e a receita corrente municipal. Verificou-se que a grande maioria dos municípios possui nível de dependência superior a 50%, ou seja, os recursos do FPM representam a principal fonte de financiamento municipal, com destaque para os municípios com população inferior a 20.000 habitantes. Quanto à localização geográfica, verificou-se que há uma concentração maior de municípios que possuem alta dependência do FPM nas mesorregiões da Zona da Mata e Vale do Rio Doce, sendo que nesses municípios a média populacional é de 3.202 habitantes, dessa forma, conclui-se que a dependência do FPM está diretamente relacionada ao tamanho do município.
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