Ventres sem leis: os rumos do parto humanizado no Brasil e o combate à violência obstétrica

• Autor(a) principal: Oliveira, Lais Tainá Trindade
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36497
• topic: Violência obstétrica. Direitos sexuais e reprodutivos. Parto humanizado.; Obstetric violence. Sexual and reproductive rights. Humanized delivery

O presente estudo aborda aspectos da violência obstétrica a partir de uma perspectiva histórica e cultural que envolve a mulher e a parturição, desde os primórdios até os dias atuais, tendo como eixos de análises a apropriação dos corpos das mulheres oriunda das relações desiguais de gênero fundado no sistema patriarcal/capitalista e racista, os direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos na vida das mulheres e a violência obstétrica como negação de tais direitos. Aborda aspectos da institucionalização do parto e o modelo obstétrico contemporâneo, apontando os instrumentos legais de proteção à mulher em países da América Latina como Argentina, Venezuela e particularizando o Brasil, traçando os rumos para a humanização do parto e para o enfrentamento de tal violência. Teve como objetivo geral, analisar os aspectos teóricos, políticos e jurídicos em torno das violências obstétricas, apreender como se materializa as possíveis violações dos direitos básicos da mulher parturiente, investigar os principais marcos legais em torno da violência obstétrica, a partir de leis, projetos de leis e resoluções, além de identificar as principais elaborações teóricas que versam sobre essa problemática, com intuito de dar visibilidade a discussão, informar as mulheres sobre os seus direitos e buscar possíveis formas de enfrentamento. O interesse pela temática se deu através da experiência obstétrica da autora, vitimizada por tal violência. Nesse sentido, buscando uma abordagem que possibilitasse ver além do objeto imediato e considerando todas as questões que o cercam em sua totalidade, o caminho teórico-metodológico, escolhido para apreender o objeto foi à análise qualitativa, baseada no método crítico dialético, que se deu por meio da pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa possibilitou compreender a temática estudada como sendo uma violência naturalizada e pouco conhecida pelas mulheres e sociedade em geral, necessitando, dessa forma, avançar no sentido legal e informativo.