Relações étnico-raciais e o espaço escolar: articulações e dissonâncias entre o Movimento Negro e o Estado brasileiro a partir do Programa Nacional do Livro Didático (1995-2014)

• Autor(a) principal: Silva, Jefferson Pereira da
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27805
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA; Livro didático; Relações étnico-raciais; PNLD; Movimento Negro; Espaço escolar

O presente trabalho tem por objetivo central analisar as disputas, negociações e embates travados pelo Movimento Negro e o Estado brasileiro no espaço escolar, no que diz respeito à educação para as relações étnico-raciais, tendo como recorte a especificidade dos afrobrasileiros, a partir do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), entre os anos de 1995 e 2014. O que remete também a uma busca pelo conhecimento de qual sentido que o Estado brasileiro tem tomado como referência ao orientar como os livros didáticos devem lidar com a história e cultura afro-brasileira. Para que essa análise possa ser realizada, três conjuntos de fontes são analisados: 1) relatórios das Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial e os manifestos elaborados durante a Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo pela Cidadania e a Vida e a Marcha Zumbi +10; 2) relatórios de gestão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão; e 3) os editais do PNLD. As inferências realizadas em tal documentação partem da análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin, metodologia que nos permite observar os argumentos utilizados com fundamentos tanto quantitativos quanto qualitativos. Trata-se de um trabalho que, essencialmente, parte de uma concepção de espaço escolar ancorada nas relações que são estabelecidas entre os grupos e os sujeitos que estão discutindo e problematizando o ensino para as relações étnico-raciais, bem como da história e cultura afro-brasileira e as instituições e órgãos responsáveis pela efetivação das políticas públicas antirracistas no país. Ao término do trabalho, foi possível constatar que o PNLD buscou dar cumprimento ao exigido pelas políticas públicas e, consequente, às demandas colocadas pelo Movimento Negro, principalmente, na qualificação dos conceitos e termos utilizados, na indicação direta da legislação específica que se refere a uma educação antirracista no Brasil, bem como na permanência do peso que as diretrizes contra preconceitos e formas de discriminação possuíam no quadro geral dos editais.