Estudo comparativo das atividades de esgotamento sanitário nas regiões do Brasil

• Autor(a) principal: Queiroz, Leonardo Cabral de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50198
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS; Universalização do Saneamento; Desigualdade Regional

Essa pesquisa apresenta um estudo comparativo referente às atividades de esgotamento sanitário nas cinco regiões do país, identificando de que forma a desigualdade regional nessa temática está evidenciada nos dados operacionais de esgotamento sanitário. Objetivou-se por meio desse trabalho produzir levantamento com informações referentes a dados de saneamento ambiental, em especial das atividades de esgotamento sanitário, visando entender a distribuição e índices de atendimento dessas atividades no país, bem como nas diferentes regiões do Brasil, utilizando para tanto, os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), sistema que apresenta sua multiplicidade de dados em diversos níveis: municipal, estadual/distrital e nacional. Após está análise, observou-se que mesmo diante da presença de avanços das regiões nos índices analisados durante o período de estudo (2010 a 2019), nesse ritmo, não será possível atingir a universalização no Brasil, bem como em suas regiões, na data preconizada pela lei federal 14.026, novo marco regulatório do saneamento. Além disso, observou-se também que a disparidade regional aumentou, visto que as regiões Norte e Nordeste apresentaram menores avanços nos índices de estudo analisados durante o período. Portanto, é de extrema necessidade que nos próximos anos tenham discussões a respeito das metas estabelecidas no dispositivo legal, bem como a implementação de políticas públicas que possibilitem avanços mais expressivos no sentido de tornar possível o cumprimento do estabelecido na legislação pertinente sobre a temática.