A Justiça Estadual do RN na perspectiva dos jurisdicionados: uma análise do acesso, morosidade, prestação jurisdicional e audiências de conciliação no Rio Grande do Norte

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Praxedes, Ana Gabriela Machado Freire
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/34273
Resumo: Este trabalho traz o resultado de uma pesquisa de opinião com jurisdicionados nas comarcas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a respeito da justiça estadual, com destaque para o acesso e morosidade da justiça, prestação jurisdicional e audiências de conciliação. Segundo os jurisdicionados o acesso é fácil, mas eles não confiam totalmente na justiça. Foi detectado que a demora em sair uma decisão e a burocracia são os principais fatores que levam o jurisdicionado a desistir de procurar a justiça, enquanto a agilidade e a contratação de novos juízes são fatores que podem melhorar a prestação jurisdicional. A respeito da morosidade, a maioria dos jurisdicionados (80,3%) dizem que a justiça é lenta ou muito lenta. Quanto às audiências de conciliação, o resultado e o cumprimento são fatores que deixam os jurisdicionados muito insatisfeitos. O teste Qui-Quadrado de Pearson permitiu afirmar que há associação entre nível de confiança e facilidade de ajuizar ação, grau de facilidade em falar com o/a juiz/juíza, custas processuais, fatores que levam o jurisdicionado a desistir de procurar a justiça, facilidade de falar com servidor e tempo que uma decisão é levada para julgamento. Além disso, há associação entre custos e acessibilidade a advogados, facilidade de entrar com ação e acessibilidade ao servidor, custas processuais e tempo até o julgamento.
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